Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1781 declaração da posse usucapível, possibilitando a aquisição do domínio, a posse do imóvel deverá ter sido obtida de maneira pacífica, e perdure, de forma ininterrupta, por determinado período de tempo, tendo o possuidor o animus domini, sem qualquer oposição ou vício que macule tal posse. Ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3785 ADV: ÉRICA SUELEN MACHADO (OAB 444449/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC) Processo 1001784-34.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Kevin Izaque Pais Leite - Fl.182: certifique o cartório o decurso do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4038 Processo 1006610-16.2015.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tania Maria Aparecida Correa - Michel Augusto Camargo e s/ esposa Renata viviane de Ol. Carneiro - - ANA FRANCISCA CAMARGO e outro - Diante da apresentação do novo plano de partilha, ao CRI para emissão de parecer. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3842 procedimento de “contratação formal” realizada sem assentimento do autor. Desta forma, primeiramente cumpre confirmar a decisão que antecipou a tutela, referente à suspensão dos descontos realizados no benefício do autor em decorrência do contrato questionado e declarar a inexistência da relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3427 CELIA REGINA GONÇALO (OAB 304299/SP) Processo 0006710-46.2019.8.26.0624 (processo principal 1007014-33.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Colégio Mack de Tatuí Ltda Me - - Luiz Carlos Morales Sanches - - Grace Cecilia Mettitier Morales Sanches

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3921 Processo 1006488-56.2022.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tomando em conta que a maioridade da requerida, por si só, não autoriza a exoneração da obrigação alimentar, uma vez q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3212 necessidade ou não de sua realização (TJSP, AI 13811-5, Rel. Des. Hermes Pinotti), bem como que presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder (STJ, Resp 2.832 RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo). A ação é procedente. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3286 ditames do artigo 429, inc. II, do NCPC Ônus da prova, em questões de assinatura de documento privado, que acaba sendo daquele que defende sua validade - Matéria pacificada por ocasião do julgamento do Tema Repetitivo 1061, pelo C. Superior Tribunal de Justiça Decisão mantida Recurso desprovido.” (TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4436 Aprendizagem Industrial - Campi Serviços Empresariais Ltda - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 136. - ADV: ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP) Processo 1001961-37.2017.8.26.0624 - Monitória - Pagamento - Almeida Auto Posto L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3541 Estadual referido, as quais deverão ser requisitadas exclusivamente ao IMESC”. Portanto, a perícia não poderá se realizar no CEMEM. Contudo, poderá a parte solicitar transporte junto à Prefeitura Municipal, através de ofício nestes autos, para locomoção do requerido no dia da realização da perí