101 resultados encontrados para jose anibal pinto - data: 23/08/2025
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RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO EMBTE ADV : APOLONIO LEAL DE ALMEIDA reu/ré preso(a) : MS004937 JULIO MONTINI NETO EMBDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00023 EIfNu 74996 0007332-84.2017.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO EMBTE : GUICELA VICANCO RIVERO reu/ré preso(a) ADVG : LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMBDO(A) : Justica Publica 0002
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 SEMAE Dorival de Godoi Buchi 870/13 - F ##################### SEMAE Amarildo Francisco de Almeida 870/13 - F ##################### SEMAE Maria Aparecida Vicente Barbara 870/13 - F ##################### SEMAE Abel Pereira de Sousa Neto 870/13 - F ##################### SEMAE Maria de Lourdes Souza Antonio 870/13 - F ##################### SEMAE Nei
PROCESSO : 0002705-05.2016.403.6106 PROT: 28/04/2016 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: MG056526 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS REU: CLODOALDO ALVES DA COSTA VARA : 3 PROCESSO : 0002706-87.2016.403.6106 PROT: 28/04/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS INDICIADO: JOSE ANIBAL PINTO E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0002707-72.2016.403.6106 PROT: 28/04/2016 CLASSE : 00120 - INQUERI
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de junho de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51104/2017 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001344-54.2015.4.03.6116/SP 2015.61.16.00134
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária designada para o dia 28 de junho de 2017, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, na mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem interesse em que o julgamento seja realizado de forma prese
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :1005442-84.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gislaine de Ornelas Mattos Gomes ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003112-34.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :1005442-84.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gislaine de Ornelas Mattos Gomes ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003112-34.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :1005442-84.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gislaine de Ornelas Mattos Gomes ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003112-34.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Art Móveis Munhoz Rio Preto Ltda Me ADVOGADO : 372660/SP - Priscilla Ferreira Barcelos REQDO : João Paulo Pereira da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 18/03/2016 PR
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002425-15.2017.8.26.0548 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GERALDO MAGELA DE SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003318-11.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003486-78.2017.8.26.0266 JUÍZO D