Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nilton Francisco Borges ADVOGADO : 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007431-85.2017.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Rodrigues de Gois ADVOGADO : 320139/SP - Diego R

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2265 8212/91 e Lei nº. 10.035/2001.Observe-se, ainda, o disposto no art. diferenças de verbas rescisórias, como na inclusão de parcelas 12-A, § 1º da Lei nº. 7.713/88 e Provimentos nº. 01/96 e nº. 03/05 supostamente não requeridas. do TST relativamente ao imposto de renda eventualmente devido. O inconformismo da demandante deve ser aviado em recurso Comprovado o

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO definidos, incluindo a apuração dos valores relativos à contribuição previdenciária (cotas do empregado - caso devida - e do RÉU empregador) e ao imposto de renda. ADVOGADO 5622 KELLY CRISTINA DE JESUS(OAB: 76242/RJ) ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO(OAB: 78430/SP) Os cálculos deverão estar acompanhados de comprova

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3029 UG/GESTAO....…………........: 080008/0001 Ante o certificado acima, expeça-se alvará para pagamento da CODIGO DO PAGAMENTO...: 18.740-2 verba previdenciária à União, sendo R$430,98 de INSS cota NOME CONTRIBUINTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS reclamante e R$822,78 de INSS cota reclamada, deduzindo-se da URBANOS conta ID 4d5c24e, com correção a partir

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 DESPACHO 2308 TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 1. Registre-se o início da fase de liquidação no PJE, para que sejam ajustados os indicadores ao E-gestão. 2. Inicie-se a liquidação, Notifique-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias. 3.

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6478 se ciência às partes.2. Após, aguarde-se o integral digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que cumprimento do acordo.”Prazo: 5. Deverá(ão) o(s) instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o 11.419/06,

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1520 BACENJUD. Após, ficam autorizadas diligências através do convênio RENAJUD, registrando-se a restrição à circulação do veículo. Seguem-se, se JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho necessário, diligências aos convênios INFOJUD e ARISP. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda de 11/12/2013. Por fim, voltem conclus

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24638 Mérito Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DE JOSE ANICETO DA SILVA SOBRINHO E NÃO O PROVER. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108015 Acórdão

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24647 Mérito Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DE JOSE ANICETO DA SILVA SOBRINHO E NÃO O PROVER. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108015 Acórdão

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2714 RECLAMADO RECLAMADO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000231-48.2020.5.06.0191 RECLAMANTE JOSE ANICETO DA SILVA ADVOGADO DELANGE CRISTINA SILVA DOS SANTOS(OAB: 13275/PE) RECLAMADO MUNICIPIO DE IPOJUCA RECLAMADO COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MARCIO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 16725/PE) PERITO GEISIANE MARIA BARBOSA GOMES MUNICIPIO DE IPOJUCA COELHO DE A