Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2163 14 - 0001938-15.2014.8.26.0204 - Processo Físico - Recurso Inominado - General Salgado - Relator Heitor Katsumi Miura - Recorrente: JOSÉ MEDEIROS NETO - Recorrido: BANCO OMNI S/A - Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/ SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogada: Taylise C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2216 de Lima - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D´OESTE - Recorrente: IPREM Instituto de Previdência do Município de Estrela D’Oeste - Recorrido: Jose Catozi Filho - Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP) - Advogado: Gilberto Bruno (OAB: 216816/SP) - Advogado: Edemilson da Silva

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683, em tramitação pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, a qual determinou a suspensão do andamento das ações concernentes à correção do FGTS por índice diverso da TR, sobreste-se o presente feito em Secretaria até julgamento do aludido recurso ou deliberação ulterior em sentido contrário. Intime-se. 0001410

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 1/3, nos 13ºs salários, no FGTS e na multa de 40% sobre o FGTS; e) indenização por danos morais, no valor de oitenta mil reais AUTOR (19/05/2017); f) indenização compensatória do período de garantia ADVOGADO de emprego, no valor correspondente aos salários, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS+40%, do período da dispensa até AUTOR ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mesmo para fins de prequestionamento, a fim de possibilitar a futura interposição de recurso à superior instância, os Embargos de Declaração estão sujeitos à presença de vício na decisão embargada. Existente contradição, omissão ou obscuridade, legitima-se a oposição dos Embargos de Declaração para a expressa manifestação sobre controvérsia não resolvida a contento, o que não se verifica, no caso. A matéria alegada nos Embargos foi devidamente apreciada no acórdão, send

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001433-30.2014.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6337002255 AUTOR: EDERSON LIMEIRA DE SOUZA (SP313316 - JOSE CECILIO BOTELHO, SP298239 - MAICON ROBERTO MARAIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001428-08.2014.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6337001560 AUTOR: ISABEL LOPES PIANTA DA SILVA (SP220713 - VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA, SP335169 - QUÉRIA CRISTINA DUARTE) RÉU: CAIXA ECON

Publicações Judiciais II ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10000707820158260582 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APARECIDA CORREA LOPES ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO MIGUEL ARCANJO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA. 0384 Ap-SP 2311546 0020647-40.2018.4.03.9999 00016290620158260415 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2118 a orientação jurisprudencial do Pretório Excelso, o recurso apresentado nestes casos deve ser processado como agravo interno. Assim, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e determino a remessa destes autos à Turma Recursal competente para análise e julgamento do recurso ora recebido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2473 GONÇALVES NUNES X CELIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO - Fls. 27 - DESIGNAÇÃO: Certifico e dou fé, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2008, Art. 1º, inciso XVII, haver designado o dia 4 de SETEMBRO de 2012 - 14:00 HORAS - LEILÃO ÚNICO, no átrio do Fórum (Avenida Raul Gonçalves Jr. Nº 850 - Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2117 Nº 0001186-03.2014.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POPULINA - Recorrido: Joao Carlos Marcelino de Toledo - Vistos. Conforme jurisprudência pacífica do E. Supremo Tribunal Federal, é descabida a interposição de agravo de in