Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 2287 Revisão de Contrato - VALDIR BUENO X BANCO ITAU SA - Fls. 13 - Vistos. Ausentes as hipóteses de litispendência e ofensa à coisa julgada, tendo em vista que o objeto do processo nº 189.01.2012.006124 é diverso ao desta demanda. Em vista do grande número de ações correlatas, em curso por este Juizado, nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 2554 189.01.2011.003937-3/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 174 - Vistos. Fls. 170/173: Indefiro. A decisão do incidente da uniformização de jurispru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 2821 Serviços - JAIME RODRIGUES BARBOSA X MOISES AMARAL DE SOUZA - Fls. 66 - Vistos. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24 de SETEMBRO de 2012, às 13:30 horas. Intimem-se as partes, procuradores e eventuais testemunhas, se tempestivamente arroladas. Int. - ADV SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2119 118689 185.01.2011.003207-5/000000-000 - nº ordem 1191/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. B. P. X M. P. - Fls. 82 - Sentença nº 831/2012 registrada em 19/07/2012 no livro nº 175 às Fls. 80: Vistos. Ante o pagamento do débito executado, extingue-se a presente execução de alimentos, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 2265 Federal. Em que pese as razões lançadas na peça recursal, não entrevejo violação direta ao art. 37, XIV, da Constituição Federal. Ademais, não é caso de sobrestamento do feito à mingua de determinação superior. Posto isso, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 216/229. Int. - ADVS. MANOE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2474 Vistos. Ciência às partes do ofício a fl. 57 do Cartório de Registro de Civil, a comunicar o registro do mandado expedido nos presentes autos. Após, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA OAB/SP 220713 185.01.2011.002290-3/000000-000 - nº ordem 838/2011 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2137 dias, para fins de se manifestar acerca das providências tomadas pelo instituto requerido. Int. - ADV: GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP) Processo 0002398-88.2008.8.26.0696 (696.08.002398-3) - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 2942 direito básico à informação previsto no art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor. Assim, o valor cobrado a título de serviços de terceiros é abusivo, sendo nula a cláusula que prevê referido valor, nos termos do artigo 51, inciso XV do Código de Defesa do Consumidor. Assim, as cláusulas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2386 SAKASHITA DE SUPERMERCADOS LTDA - Fls. 136 - Vistos. Fls.132/134 e 135 (Especificação de provas): Defiro a prova documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do representante legal da Requerente por parte da Requerida e prova pericial, depoimento pessoal do representante da Requerida e testemunhal por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2401 das custas complementares. 6. I.Dilig. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 189.01.2012.005485-2/000000-000 - nº ordem 687/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - VALDIVINO PINA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS - intimação do procurador do autor para RETIRAR as CARTAS