120 resultados encontrados para jose anilton da costa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 A 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 381589-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE ANILTON DA COSTA VITIMA : PEDRO HENRIQUE BEZERA DE MELO DESPACHO : AUTOS N. 201403815890 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTUADO: JOSE ANILTON DA COSTA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, CAP UT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO YVES MATHEUS MIRA NDA CORREIA SILVA. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEIT O PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 INDICIADO : MATHEUS MARIANO DOS SANTOS JOSE ANILTON DA COSTA SAMUEL PEREIRA ARRUDA LOPES ADV IND : 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 42218 GO - RAFAEL DE OLIVEIRA SOBREIRO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41618 GO - CARLOS ERNESTO NUNES FILHO 44338 GO - AURELIO FERREIRA RIOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.683.5
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESID ENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA S ER ENCONTRADO; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ERTA DE DENUNCIA. GOIANIA-GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 463212-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1402 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANILTON DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 140 2/2014 PROTOCOLO 20
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor MARIA ROSA TEIXEIRA PEDRO CESAR DO NASCIMENTO PEREIRA MANOEL PINTO DA COSTA ADELAIDE MARIA FIOROTTI TONIATO MIGUEL SANTOS DA VITÓRIA EUGÊNIA DA PENHA DE MOURA VANDERLÉIA RODRIGUES EMILIO CARLOS PULCHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - ADELAIDE MARIA FIOROTTI TONIATO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 2036, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CPP E PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO D E AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRO NTUARIOS. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO EM FLAGRANTE DA INDICIADA PATRICIA NASCIMENTO DA LUZ AO JUIZ-2 D A 10 VARA CRIMINAL, JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, COM AMPARO NO ARTIGO 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDID O DA DEFESA, E DETERMINO QUE O ACUSADO PEDRO RIBEIRO GUEDES, SEJA SUBMETIDO A EXAME DE INSANIDADE MENTAL E TOXICOLOGICO. SEGUE POR TARIA, EM APARTADO, EM DUAS LAUDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, INT IMEM-SE. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. ADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 PROTOCOLO: 201.602.486.179 ACUSADO: ODAIR BEZERRA DA SILVA DESPAC HO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL. 188 E CIT E-SE O ACUSADO ODAIR BEZERRA DA SILVA , VIA EDITAL , NOS TERMOS D O ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA, RESPONDER A ACUS ACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PRECONIZ A O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 MA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS A OS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 463212-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1402 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANILTON DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E