Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00640039320138070015 - Execução da Pena - R: CRISTIANO DE MELLO PAZ. Adv(s).: MG21213 - CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, Adv(s).: MG84254 - CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, Adv(s).: MG102370 - CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, Adv(s).: MG7736 - JOSE ANTERO MONTEIRO FILHO, Adv(s).: MG126634 - JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS. Determinação - Autos nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 489 temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0049488-70.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Joao Marian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 427 dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0351528-88.2009.8.26.0000 (994.09.351528-5) - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o mesmo raciocínio aplicado à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS também é cabível para excluir o ISS da base de cálculo destes dois tributos, na medida em que este imposto, cuja instituição compete aos Municípios (art. 156, III, da Constituição Federal), não configura receita do sujeito passivo das contribuições sociais previstas no art. 195, I, "b", da Carta Magna. Deste modo, é de rigor a concessão da medida emergencial apenas para afastar a inclus�

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 N° 00174488120148070015 - Execução da Pena - R: ELIANE DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: DF12567 - ALDO ANIBAL LOPES ARRAIS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00343187520128070015 - Execução Provisória - R: GISLAINE CABRAL DE MENEZES. Adv(s).: DF40691 - GUILH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1372 Nº 1004668-65.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apda: Terezinha Angelo de Menezes - Apdo/Apte: Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospital

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2096 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1209 de maio de 2022. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1004812-25.2021.8.26.00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6704 ACAO CIVIL PUBLICA 0008642-05.2002.403.6100 (2002.61.00.008642-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003170678.2001.403.6100 (2001.61.00.031706-2)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1615 - ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA) X UNIAO FEDERAL X HUMBERTO CARLOS PARRO(SP018614 - SERGIO LAZZARINI E SP139285 - EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO E SP151439 - RENATO LAZZARINI) X MARCO ANTONIO SEABRA DE ABREU ROCHA(MG083796 - FREDERICO BOLIVAR MOREIRA DE LIMA E MG083796 - FREDERICO BOL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentada pela impetrante (fls. 485/487), mantenho as decisões de fls. 384/385-verso e 409/409-verso por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0012728-96.2014.403.6100 - MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO(SP107740 - NILTON MARQUES RIBEIRO) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Fl. 529: Admito a intervenção da União Federal, na qualidade de assistente