10.001 resultados encontrados para jose antonio balieiro lima - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
APDO(A) : SALETE COML/ LTDA -EPP ADV : SP063460 ANTONIO CARLOS GONCALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00130 ApReeNec 347053 0011202-65.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA REMTE : JUIZO
00100 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020016-91.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.020016-0/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO SILVA SAT TRANSPORTES E MONITORAMENTO LTDA -ME e outro(a) OLIVIA PACHECO DA SILVA COSTA MS010880 ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
É O RELATÓRIO. DECIDO. Não estão presentes os requisitos legais que autorizam a concessão da medida initio litis. A procedência do pedido depende de aprofundado debate sobre a prova documental, retirando o caráter abusivo ou meramente protelatório da futura defesa do Réu, devendo ainda ser prestigiado o contraditório e a ampla defesa. Posto isso, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. Intime-se. Cite-se, com os benefícios da justiça gratuita, que ora concedo. São Bernardo do Campo, 26 de se
É O RELATÓRIO. DECIDO. Não estão presentes os requisitos legais que autorizam a concessão da medida initio litis. A procedência do pedido depende de aprofundado debate sobre a prova documental, retirando o caráter abusivo ou meramente protelatório da futura defesa do Réu, devendo ainda ser prestigiado o contraditório e a ampla defesa. Posto isso, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. Intime-se. Cite-se, com os benefícios da justiça gratuita, que ora concedo. São Bernardo do Campo, 26 de se
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00019 AI 435739 0009494-78.2011.4.03.0000 SP 00249304720104036100 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA
APDO(A) : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA ADV : SP183031 ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00035 AMS 359138 0006548-49.2014.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00036
APDO(A) : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA ADV : SP183031 ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00035 AMS 359138 0006548-49.2014.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00036
SãO BERNARDO DO CAMPO, 28 de outubro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004342-37.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLERISTON GOIS MORA Advogado do(a) EXECUTADO: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA - SP336963 D E S PA C H O Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição do executado, e documentos que lhe instruem, informando a este Juízo sobre a exequibilidade dos d
ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, A FIM DE REFORMAR A SENTENÇA E DENEGAR A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO E A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA LEILA PAIVA, AMBOS CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º,
ID nº 16546185: Trata-se de embargos de declaração opostos por PARAMOUNT TÊXTEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A. em face da sentença homologatória de ID nº 16077136, alegando omissão com relação à possibilidade de levantamento dos valores depositados em Juízo ao ID nº 8835225 e 8835226, tendo em vista a liquidação do parcelamento realizado. Intimada (ID nº 16578916), a União Federal informou não se opor ao acolhimento dos embargos e ao levantamento requerido (ID nº 17607468). V