8.522 resultados encontrados para jose antonio balieiro lima oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2428 dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/ SP) Processo 1612955-62.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Edificio Figueiras do Parque VISTOS. Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceç
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1390 Processo 0011118-50.1000.8.26.0090 (583.90.1000.4956222) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia Bras.de Distribuicaocentro de Inov.de M.p - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, co
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2427 Processo 1612939-11.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Edificio Figueiras do Parque VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2091 dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra.Intime-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP) Processo 1610935-64.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Condominio Edificio Padua Salles VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2091 dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra.Intime-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP) Processo 1610935-64.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Condominio Edificio Padua Salles VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1370 Processo Civil.] - ADV: FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP) Processo 0103642-81.0700.8.26.0090 (583.90.0700.4543912) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Amadeu Sanches - [NOTA DE CARTÓRIO (Certidão de fls. 64) - Havia no sistema informatizado pendência de petição virtual de PPI - requerimento de ext
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1396 - VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.Intime-se. - ADV: KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES (OAB 325515/SP) Processo 1579312-16.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Consorcio Paulitec Cil - VISTOS. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 512 Nº 9182339-03.2002.8.26.0000 (991.02.076256-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elly Silva - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manuten�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1657 perfeitamente ao caso concreto que gerou o crédito executado nesta execução fiscal. Apesar de viável a análise de decisão judicial obstativa da execução em muitas hipóteses, disto não decorre que a decisão judicial é sempre fato suficiente para o uso da via estreita, pois quando aspectos mais complexos ou fá
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1391 Processo 0000417-81.2017.8.26.0090 (processo principal 0053991-55.1200.8.26.0090) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Real e Benem Ass Portuguesa de Beneficencia - Vistos.Ante o teor da certidão retro, aguarde-se, por ora, o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO GO