785 resultados encontrados para jose antonio barros munhoz - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 INDICIADO : JOAQUIM DANIEL ADVOGADO : 193474/SP - Rodrigo Pereira da Silva Guedes VARA:1ª VARA PROCESSO :1500578-48.2020.8.26.0272 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5018589/2020 - Itapira AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.F.S.O. ADVOGADO : 420792/SP - Luiz Eduardo Bonassa de Freitas VARA:2ª VARA PROCESSO :1
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :7003976-59.2011.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jefferson Fernando dos Santos Batista ADVOGADO : 403526/SP - Renan Archangelo Pazini VARA:1ª VARA PROCESSO :1500576-78.2020.8.26.0272 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2172203/2020 - Itapira AUTO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501131-95.2020.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302536/2020 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDERSON GABRIEL PEDRO VICENTE VARA:2ª VARA PROCESSO :1501132-80.2020.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302544/2020 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIG
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 958 Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) (Fls: 488) - Advogado: Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) (Fls: 488) - Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP) 0116309-66.2007.8.26.0000 (994.07.116309-9) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Rui C
TJSP 28/07/2022 - Pág. 2319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2319 V. U. - Advogada: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP) - Advogada: Simone Fontes de Gois (OAB: 293473/SP) - Advogada: Patricia Senhora Nunez Sala (OAB: 130674/SP) 2116719-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos - SP em relação ao Juizado Especial Federal Cível de Avaré - SP, nos autos de ação previdenciária proposta por Maria Aparecida de Souza Paula em face do Instituto Nacional do Seguro Social. A Procuradoria Regional da República opinou pela procedência do conflito (fls. 34/38). É o breve relatório. Decido. O presente conflito comporta julgamento monocrático, nos termos do d
DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos - SP em relação ao Juizado Especial Federal Cível de Avaré - SP, nos autos de ação previdenciária proposta por Maria Aparecida de Souza Paula em face do Instituto Nacional do Seguro Social. A Procuradoria Regional da República opinou pela procedência do conflito (fls. 34/38). É o breve relatório. Decido. O presente conflito comporta julgamento monocrático, nos termos do d
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 RÉU : JOSE QUIELSE TOCHI VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015683-63.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001394-45.2016.8.26.0628 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Itapevi-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS DEMÉRIO DA SILVA VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015684-48.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003603-40.2015.8.26.0266 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Itanhaem-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : LUIZA SEQUEIRA DE ALMEIDA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025387-32.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500107-18.2020.8.26.0600 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Crimi
MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001771-86.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.001771-8/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP182520 MARCIO ROBERTO MARTINEZ ACÓRDÃO DE FLS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS SP SP183562 HEIDI BIEDERMANN GALINDO 04.00.00049-8 1 Vr VALINHOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇ