Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1108 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mario Luiz Cipola (OAB: 89431/SP) - Eliete Cristina Palumbo Alves (OAB: 251558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0018532-59.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4522 MOCELLIN (OAB 120075/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP) Processo 0000240-66.2016.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.S.G.F. - Vistos.Fls. 134/135: Ciente, anotando que as questões suscitadas na defesa escrita se confundem com o mérito e dependem da produção da prova testemunhal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1702 do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS - Despacho - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Jose Anto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 707 Valter Alexandre Mena - Advs: Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) - Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0232487-30.2009.8.26.0000 (994.09.232487-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 699 Nº 0386315-46.2009.8.26.0000 (994.09.386315-8) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Joaci Souza de Cerqueira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1094 (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3012557-22.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1239 - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000176-69.1990.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1604 ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 22 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Tiago Soares Nunes dos Passos (OAB: 271859/SP) - Jose Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1259 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA (OAB 128117/SP) Processo 0010646-08.2018.8.26.0562 (processo principal 0033973-60.2010.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Delmira da Conceição Cia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1198 a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/ DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no