Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3790 Processo 0005236-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO MOURA DA SILVA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4041 pedido formulado em favor de Luciano Valentim de Souza, MT: 254537-4, RJI: 170307449-89, recolhido no(a) CPP de Pacaembu e, concedo o benefício do livramento condicional, impondo as condições constantes no Termo de Advertência. Proceda-se à alteração do assunto principal, se o caso. O diretor da unidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1716 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2018 Processo 0000671-29.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.S.S. - VistosAnote-se no sistema o(s) nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3036 Processo 0000408-31.2016.8.26.0357 - Termo Circunstanciado - Resistência - Justiça Pública - ANDRESSA FERNANDA ZUBARES - Vistos.1 - Pág. 61: Ante o decurso do prazo decadencial, em relação à contravenção penal de vias de fato, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do fato ANDRESSA FERNANDA ZUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2770 JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2016 Processo 0001759-83.2015.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Rodrigo Elias de Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1646 Processo 3001102-51.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço para dar o feito como EXTINTO, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Em razão da sucumbência, cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1731 0003110-95.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Álvaro Castello - Apte/Apdo: RAILTON MIRANDA DE JESUS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1931 Pág. 27/28: diante da manifestação do Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca (pág. 32), bem como da Digníssima Dr. Advogada do Réu, homologo o laudo apresentado para que surta seus jurídicos efeitos.Traslade-se cópia do laudo e desta decisão para os autos principais, onde deverá ser dado vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2156 Processo 1002030-58.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Flavio Alberto Ferreira - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A e outro - A sala da audiência virtual poderá, também, ser acessada através do QR Code. Para acessar a audiência virtual através do QR Code

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1990 DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP) Processo 0000861-26.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Thais Santos Cavalcante - VistosDiante da convocação deste Magistrado (DJE de 10/10/2017, Edição 2448, pág 02) para comparecimento à palestra presencial sobre o uso da funcional