Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 567 Federal e art. 115, XVI da Constituição Estadual. Observadas as restrições, é perfeitamente possível o recálculo do adicional. Nesse sentido: “A Constituição Estadual também faz menção a vencimentos integrais e por esse motivo não há desrespeito ao referido dispositivo, mesmo diante da Emenda Constitucional n° 19/98,

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU MAIARA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 364550/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA NETO(OAB: 291866/SP) CRISFEL - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) EMPORIO SAPORE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE DOMENIQUE PEREIRA DE LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 Nº de ordem cronológica: 3758/2022 Processo: 0218770-17.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0025331-92.2018.8.26.0053/0009 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ALFREDO ANTONIO CORREA Advogado: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - ALAN ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU CUSTOS LEGIS 13809 JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) EMPORIO SAPORE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA MARCELO GUIMARAES MORAES(OAB: 123631/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3352 credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: MARCOS CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3634 nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1840 - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 686 VISTA Nº 0029002-36.2012.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edson Antonio Lima - Embargdo: Fabio Ricardo Benetti Pacheco - Embargdo: Gustavo Luiz Gomes Destro Embargda: Angela Maria Leite - Embargdo: Devanir Madeiri - Embargdo: Silvia Alves de Oliveira Martore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3267 anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o d

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA(OAB: 354597/SP) RICARDO CANALE GANDELIN(OAB: 240668/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA NETO(OAB: 291866/SP) RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA MARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA(OAB: 354597/SP) RICARD