879 resultados encontrados para jose antonio de aquino - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 347 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000185-24.2020.8.05.0053 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Castro Alves Requerente: Dilma Da Silva Lima Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Requerente: Dilson Da Silva Lima Advogado: Jose Antonio De Aquino N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 217 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000267-55.2020.8.05.0053 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Castro Alves Requerente: Dilma Da Silva Lima Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Requerente: Dilson Da Silva Lima Advogado: Jose Antonio De Aquino
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6754 Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Reu: Jaciara Machado Dos Santos Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Reu: Julia Dos Santos Cardoso Advogado: Rita Manuela De Santana Cruz Merces (OAB:BA65071) Testemunha: Ipc Paulo Ricardo De Freitas Azevedo Testemunha: Ipc Alex Santos Bispo Terceiro Interessado: Dpc Joaquim José Pereira De Souza I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Intimação: INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica vossa senhoria intimado para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica aos embargos monitórios. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000096-40.2016.8.05.0053 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Castro Alves Exequente: Pereira Moveis
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1184 Embargado: CBTU - CAMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Processo 0100715-81.2017.5.01.0008 Embargante: JOSE ANTONIO DE AQUINO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. RELATÓRIO Embargado: CBTU - CAMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS JORGE CARDOSO FONSECA, já qualificada nos presentes autos, opôs embargos de declaração em face da sentença de id. 6da9121. EMBARGOS DE DECLARAÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2321 Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0560854-55.2018.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Alberto Cerqueira Santana Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1336 Por fim, retornem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de fevereiro de 2022. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1302 Advogado(s): NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433), VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA26508), JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (OAB:BA53159) DESPACHO Cumpra-se o determinado no despacho de ID 102242297. SANTO ESTEVÃO/BA, 20 de janeiro de 2023. Armando Duarte Mesquita Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 71 PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Crime INTIMAÇÃO 8000452-53.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Antonio De Aquino Neto Impetrado: Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Nazare-ba Paciente: Bruno Pereira Lima Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1581 justificada a custódia preventiva para a garantia da ordem pública. (…) Assim, presentes os fundamentos e pressupostos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado MARIO TAVARES DE LIRA. (...)”. (grifos aditados) Destarte, restando evidenciada a presença dos requisitos e 01 (UM) DOS FUNDAMENTOS DO ART.