Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 cumprido, deverá a mesma parte comunicar a este Juízo a referida redistribuição, para que os presentes autos sejam devidamente arquivados. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2018. MATHEUS DE ARAUJO MARTINS ROSA Servidor Geral DESPACHO N. 0058030-33.2008.8.07.0016 - USUCAPIÃO - A: ESPÓLIO DE ANA CORREA DA SILVA. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM REC

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 11 Art. 29. O Fórum Nacional da Infância e da Juventude – Foninj editará, no prazo de cento e oitenta dias, protocolo de atendimento e de realização de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, oriundas de Comunidades e Povos Tradicionais, que deverá ser observado por todos os tribunais estaduais e federais.

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 11 Art. 29. O Fórum Nacional da Infância e da Juventude – Foninj editará, no prazo de cento e oitenta dias, protocolo de atendimento e de realização de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, oriundas de Comunidades e Povos Tradicionais, que deverá ser observado por todos os tribunais estaduais e federais.

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Nº 2008.01.1.015335-9 - Usucapiao - A: ESPOLIO DE ANA CORREA DA SILVA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA. Adv(s).: SC014427 - Carlos Alberto Mueller, SC022582 - José Manuel Freitas da Silva, SC029016 Richard Abecassis, SC038304 - André de Souza Alves. INTERESSADA: VALDEMIRO LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva, DF018722 - Maria Apar

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 5 CONSIDERANDO que a ausência de recursos financeiros não poderá justificar a não implementação de salas adequadas para a realização do depoimento especial; CONSIDERANDO a decisão plenária tomada no julgamento do Ato Normativo no 0004949-33.2019.2.00.0000 na 300ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de novembro de 2019; RESOLVE: CAP�

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 5 CONSIDERANDO que a ausência de recursos financeiros não poderá justificar a não implementação de salas adequadas para a realização do depoimento especial; CONSIDERANDO a decisão plenária tomada no julgamento do Ato Normativo no 0004949-33.2019.2.00.0000 na 300ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de novembro de 2019; RESOLVE: CAP�

Publicações Judiciais ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000419 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (TURMA) Nº 503265876.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR REQTE: JOSE EURICO DE ANDRADE NEVES PINTO ADVOGADO: MARTINA MORAES RODRIGUES (OAB RS044815) REQDO: DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM REQDO: JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI REQDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REQDO: ALEXANDRE DE MORAES MPF: MINISTÉRIO

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: IVETE SOARES (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES VICENTINI (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: LEONILDA BOTIGELI PEDREIRO (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: MARIA AUGUSTA LOVO MARTINS (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: NILSA HENRIQUETA MARTINS (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000804-74.2019.4.04.7207/SC (PAUTA: 1344) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: ATUAL REQUALIFICADORA DE CILINDROS DE GAS NATURAL VEICULAR EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO: ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC (RÉU) PROCURADOR: ELEONORA SAVAS FURHMEISTER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (RÉU) PROCURADOR:

Publicações Judiciais ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 1102c, caput, CPC). c) por se tratar de processo eletrônico não será deferido prazo em dobro na forma do art. 191 do CPC (no caso de mais de um réu). Por tratar-se de processo eletrônico, a petição inicial, documentos que a acompanham, despachos e/ou decisões proferidas e todos seus demais atos estão disponíveis por meio de acesso ao site http://www.jfsc