5.575 resultados encontrados para jose antonio foncatti - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
TAVARES DE SOUZA PAULINO, SP065199 - JOSE ANTONIO FONCATTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0005728-76.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6308010002 - BENEDITO VICENTE (SP068581 - DENISE VIDOR CASSIANO, SP229807 - ELIANE TAVARES DE SOUZA PAULINO, SP065199 - JOSE ANTONIO FONCATTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0003524-98.2005.4.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 241 pela metade (art. 827, § 1º, do CPC).Quanto ao pedido de inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes, AGUARDE-SE a citação e o decurso do prazo para interposição de eventuais embargos.No mais, COMPROVE a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória.INTIME-SE pela Imprens
0005731-31.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308003963 AUTOR: JOSE LUIZ ROSSIN (SP068581 - DENISE VIDOR CASSIANO, SP229807 - ELIANE TAVARES DE SOUZA PAULINO, SP065199 - JOSE ANTONIO FONCATTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006361-87.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308004032 AUTOR: ANTONIO MIRANDA FILHO (SP068581 - DENISE VIDOR CASSIANO, SP229807 - ELIANE TAVARES
0005731-31.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308003963 AUTOR: JOSE LUIZ ROSSIN (SP068581 - DENISE VIDOR CASSIANO, SP229807 - ELIANE TAVARES DE SOUZA PAULINO, SP065199 - JOSE ANTONIO FONCATTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006361-87.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308004032 AUTOR: ANTONIO MIRANDA FILHO (SP068581 - DENISE VIDOR CASSIANO, SP229807 - ELIANE TAVARES
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 339 recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza estabelece uma presunção de hipo
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACOLHO OS EMBARGOS, MAS MANTENHO O RESULTADO DE PROCEDÊNCIA. 0006311-27.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6308008308 MARIA APARECIDA DE MELLO (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA, SP276329 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006313-94.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/63080
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACOLHO OS EMBARGOS, MAS MANTENHO O RESULTADO DE PROCEDÊNCIA. 0006311-27.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6308008308 MARIA APARECIDA DE MELLO (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA, SP276329 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006313-94.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/63080
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 467 PROCESSO :1002132-50.2020.8.26.0539 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.L.M. ADVOGADO : 152900/SP - Jose Alexandre Zapatero REQDO : C.P.C.M.E.P.L.O.P.S.O.P. VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5070458-78.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IOLANDA DOMINGOS DO
0001617-44.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6308009884 - SIMONE LUCIANO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES, SP246953 - CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES, SP283809 - RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Ao Senhor Perito Médico Judicial, a fim de que complemente o laudo médico pericial esclarecendo quando teve início a incapacidade experimentada pela parte autora. Após