Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1608 Processo 1034346-82.2017.8.26.0577 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Antonio Fonseca - Cuida-se de Embargos à Execução em que o processo de execução tramita no Juízo de Direito da 6ª Vara Cível local.Assim, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2410 domínio da autora sobre o imóvel usucapiendo, correspondente à área correspondente ao memorial descritivo de fls. 228/229 e croquis de localização de fls. 227, ambos por mim rubricados e que passam a fazer parte integrante desta decisão. Servirá esta sentença como título transcritivo junto ao Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 1800 prescrição. Do Plano Collor I - Inexistência de saldo Pretende a parte autora a condenação da requerida ao pagamento de quantia certa sob o fundamento de que esta não procedeu ao correto creditamento de valores em sua conta-poupança quando do advento do denominado Plano Collor I. Vem sendo sistematica

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009 Juizados Especiais de Competencia Geral de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 9775-8/08 - Obrigacao de Fazer - A: RAIFRAN VIEIRA GOMES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS SARAIVA IMPORTADORA COMERCIAL LTDA e outros. Adv(s).: MG091166 - LEONARDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1979 nos arts 4º, III, e 1.767, I, ambos do Código Civil de 2002. Nos termos do que dispõe o art. 1.775, § 2º, do Código Civil de 2002, nomeio como curador definitiva a sua irmã, a requerente, Sra. KARINA FERREIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 216.112.00857, para representar o curatelado na prática de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1721 virtual designada. 2. Providencie a secretaria o necessário relativamente ao conciliador e ao plantonista (que comparecerão virtualmente à audiência). 3. Estão disponíveis orientações de como participar de uma Audiência Virtual em http://www.tjsp. jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1521 depositário. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme Enunciado FONAJE nº 37, observado, no que couber, o art.830 e parágrafos, do NCPC. Caso não sejam encontrados be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1880 denominado Whatsapp. O adjetivo pejorativo empregado, mesmo que inequivocamente direcionado à parte requerida, não ostenta o condão, dadas as circunstâncias, de desencadear desestabilização moral tal a autorizar a pretendida indenização. Diante do exposto: relativamente a requerida Bruna Gonçalves Gui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 786 publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei n. 11.

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 recebeu ordem de citação e houve designação de audiência naquele processo. Assim, se torna forçoso reconhecer a existência de conexão entre a referida demanda em razão de possibilidade de decisão conflitante, tal como delineado no art. 55, § 3º do Código de Processo Civil. Com efeito, o artigo 55 do Código Civil dispõe que: "reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o