19 resultados encontrados para jose antonio pine - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 619 (OAB: 90393/SP) (Fls: 35) - Advogada: Denise de Oliveira Xavier (OAB: 214998/SP) (Fls: 53) 22 - 990.10.237617-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Orlando Pistoresi - Agravante: Condomínio Edifício Personal Home Moema - Agravado: Cláudio Thomé Haddad - Advogada: Rosana Bertelli Martins Dias Fouto (OAB: 76778/SP) (Fls:
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 40 Advogado: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB: 69807/SP); Agravado: Ronaldo Domingos de Souza; Advogado: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB: 220247/SP); Advogado: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB: 217441/SP); 990.10.337869-5; Ação Rescisória; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 262.01.2004.000076-0/000000-000; Assunto: Parceria
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1686 347.01.2005.000483-7/000000-000 - nº ordem 889/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MATAO X SONIA MARGARIDA ISAAC - Oficie-se à Fazenda do Estado (fl.67) comunicando o pagamento das custas finais. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967 - ADV SO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 783 990.10.135533-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Orlando Pistoresi, Revisor: Des.: Lino Machado - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Claudinei Mendonça (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB: 104866/SP) (Fls: 75) - Advogado: PAULO ROBERTO GOMES (OAB: 21088
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1212 4.771/65, efetuando o reflorestamento nos termos do item “a”, uma vez que a vegetação existente não perfaz os 20% mínimos exigidos; c) isolar referidas áreas de acordo as exigência legais em vigor, conforme o projeto previamente aprovado pela CBRN (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais).
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1303 347.01.2012.004436-6/000000-000 - nº ordem 858/2012 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - LEONTINA MOREIRA PEREIRA X ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES - O objetivo da assistência judiciária é permitir o acesso ao Judiciário aos que comprovarem a insuficiência de recursos e, conseqüentemente, assegurar o contr
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 270 majoritária não é possível a inclusão dos arrematantes no pólo passivo nas ações de cobrança de taxas condominiais, certo que cabe ao proprietário primitivo (Roberto Pupo), arcar com os ônus decorrentes das despesas que não foram quitadas. Assim, requerem a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisã
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1788 GERALDO X BANCO DO BRASIL SA - Observadas as formalidades de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras. Int. - ADV EDGAR CARDOZO DE LIMA OAB/SP 188710 ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1149 3ª Vara Cível TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Matão - Comarca de Matão JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS 347.01.2009.007690-2/000000-000 - nº ordem 1349/2009 - Consignatória (em geral) - GILSON FRANCISQUINI X MAGAZINE LUIZA SA E OUTROS - Fls. 307/312 - Sentença nº 556/2011 registrada em 02/05/2011 no livro
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1418 RELAÇÃO Nº 0769/2015 Processo 0000030-13.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000030) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Eduardo de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre a ofício juntado aos autos. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MA