Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1023 VIVIANE COLUCCI PROCESSO nº 0002202-94.2016.5.12.0012 (RO) Desembargadora-Relatora RECORRENTE: JOSE ANTONIO RIBAS RECORRIDO: METALURGICA GIRAFER LTDA RELATORA[Doença Ocupacional, Doença Ocupacional]: VIVIANE COLUCCI VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0002202-94.2016.5.12.0012 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE JOSE ANTONIO RIBAS ADVOGADO JOSE GUSTAVO BALDISSER

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 946 Acórdão Processo Nº RO-0002202-94.2016.5.12.0012 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE JOSE ANTONIO RIBAS ADVOGADO JOSE GUSTAVO BALDISSERA CONTE(OAB: 29028/SC) RECORRIDO METALURGICA GIRAFER LTDA ADVOGADO BENO BACALTCHUK(OAB: 10598/SC) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não houver no acórdão a omissão ou contradição al

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Intimação Processo Nº RTOrd-0002202-94.2016.5.12.0012 RECLAMANTE JOSE ANTONIO RIBAS ADVOGADO JOSE GUSTAVO BALDISSERA CONTE(OAB: 29028/SC) RECLAMADO METALURGICA GIRAFER LTDA ADVOGADO BENO BACALTCHUK(OAB: 10598/SC) 2619 Processo Nº RTOrd-0002356-15.2016.5.12.0012 RECLAMANTE NAIR DAMETTO ADVOGA

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 acresceu o art. 642-A na CLT, e na Resolução Administrativa do 2626 Em 18 de Outubro de 2017. TST nº. 1.470/2011 (arts. 1º., 2º e 3º). Caso seja necessária a execução do presente acordo, as partes Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário serão intimadas por meio de seus procuradores, via DOE. abaixo indicado Intimem-se as partes para ciê

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2587 JOSE ANTONIO RIBAS Fica V. Sa. intimado para ter ciência da data da perícia, que Fica V. Sª. intimado(a) a se manifestar quanto ao Ofício será realizada no dia 01/08/2017 às 10h30min, na AUDIOMED - protocolado pelo INSS (Id. c09ba72), no prazo de 5 dias. Centro de Diagnóstico Otoneurológico, com endereço na Rua 13 de maio, 314, sala 41, centro de Joaçaba SC

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1734 Vistos, etc. Destinatário: Não verifico no presente caso a possibilidade de a parte ré, ao ser POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. citada, tornar a medida liminar ineficaz. Após a manifestação acerca da contestação e documentos juntados pela ré, venham conclusos MAICON DOS SANTOS DE BARROS para decisão do pedido de concessão de medida liminar/tutela de evidência. F

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Seguindo essa mesma linha de entendimento, o TRT da 11.ª Região editou o seguinte enunciado de Súmula: RECORRIDO ADVOGADO SÚMULA Nº 14. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DEMANDAS ENVOLVENDO ENTE DE DIREITO PÚBLICO E RECORRIDO ADVOGADO SERVIDOR PÚBLICO. A competência para julgar demandas envolvendo trabalhadores temporários da administração pública �

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Quanto ao prequestionamento, a jurisprudência do STF se firmou RECORRIDO ADVOGADO no sentido de que a simples interposição dos embargos já é suficiente para tais fins, não importando se suprida ou não a RECORRIDO ADVOGADO omissão, configurando-se o chamado prequestionamento ficto, em ADVOGADO cuja linha segue a Súmula 256 do supremo tribunal. Ademais, o CPC/2015,

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 516 Notificação Dê-se ciência às partes. Notificação Processo Nº RO-0000565-09.2016.5.11.0151 Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA RECORRENTE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO RAFAEL REIS PEREIRA(OAB: 7219/AM) ADVOGADO LIA REGINA DE ALMEIDA PINTO(OAB: 3777/AM) ADVOGADO WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 165509/RJ) RECORRIDO RODRIGO TAVARES DE SOUZA ADVOGADO DANIE

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 3068 Autor: LUIZ GOMES partes dispensadas de comparecimento. Réu: LACTICINIOS TIROL LTDA Intimem-se. DESPACHO Em 6 de Dezembro de 2017. Considerando os documentos apresentados pela parte ré no ID. Dra. Lisiane Vieira ffc5962, converto em diligência para manifestação da parte autora Juíza do Trabalho no prazo de 10 dias. Assinatura Após, reinclua-se em pauta