Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LILIAN DOS SANTOS MASCARENHAS JOAO KASSIO ALMEIDA DE SANDES(OAB: 25117/BA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA JOSE ANTONIO ROCHA SILVA(OAB: 9269/BA) JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA(OAB: 13922/BA) QTC QUALIFICACAO TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA - ME DANILO LIMA ALVES(OAB: 19232/BA) HELIANA MARIA PINTO DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 11830/BA) RAIMUNDO RENATO DA

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1077 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA JOSE ANTONIO ROCHA SILVA(OAB: 9269/BA) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Intimado(s)/Citado(s): - GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA processo, cuja conclusão é: “.

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE ANTONIO ROCHA SILVA JOSE ANTONIO ROCHA SILVA(OAB: 9269/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000871-76.2017.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES Revi

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 85 ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) Fica notificada a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do despacho/Id fc69b09 e se manifestar acerca da petição de Id. 10d6928. Notificação Processo Nº ROT-0000433-86.2016.5.05.0031 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA ADVOG

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 242 RECORRENTE ADVOGADO GILVA SOARES DE SOUZA ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696/BA) VOPAK BRASIL S.A. FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA Rodrigo do Valle Oliveira(OAB: 35038/BA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA JOSE ANTONIO ROCHA SILVA(OAB: 9269/BA) Agência Nacional de Telecomunicações a Ré. Tud

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161 e pedida a reconsideração. Os autos foram conclusos para apreciação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação. Fundamentação Vistos etc. A antecipação de tutela está regulada pelo art.273 do Código de Notifique-se a parte contrária para contestar os Embargos Processo Civil e tem como exigência para a sua concessão a Declaratórios opostos, e

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 - MARIA JAILDA SILVA DOS SANTOS 917 - S.S.P.L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID ac0c404. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0000864-05.2019.5.05.0003 RECLAMANTE JOSE ANTONIO ROCHA SILVA ADVOGADO JOSE ANTONIO ROCHA SILVA(OAB: 9269/BA) RECLAMADO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHA

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE ANTONIO ROCHA SILVA(OAB: 9269/BA) LUCIANA CORREIA KROGER THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: 19076/BA) CARLA ANTAS NEVES(OAB: 55399/BA) 518 as custas eventualmente pagas e cobrem-se as diferenças. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, a presente ata vai assinada na forma da lei. Intimado(s)/Citado(s): Sentença - CONSELHO REGIONAL DE ENG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 641 Houve cancelamento administrativo da dívida, o que enseja a extinção da execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, o qual preconiza que “se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes”. Assim, pelo exposto, JULGO EXT

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119 3º Voto: VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES Advogado(s): 14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;38498-BA Polo Ativo(s): ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR LAIS CABRAL DE JESUS;15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA NETO Advogado(s): 18367-BA CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE Polo Passivo(s): JOSE AILTON DOS REIS SANTOS;PETROLEO Polo Passivo(s): DILSON BARBOSA DE OLIVEIRA BRASILEIRO S A PETROBR