9 resultados encontrados para jose antonio schuveter - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1159 320.01.2010.016446-1/000000-000 - nº ordem 8255/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TERESA COTRIM MANCINI FURLAN X CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Fls. 60 - Ciência às partes da baixa do processo. Diga o vencedor em termos de prosseguimento. Int. Limeira, d.s. - ADV WILSON CAMA
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1273 Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ BELISÁRIO DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 163 - Proc. nº 3101/2010 Uma vez que não há informação nos autos de descumprimento da sentença pelo requerido, desconsidero o item I do despacho proferido às fls. 162. Remetam-se os autos ao Colégio Recu
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1043 e técnica seria facilmente suprida através da realização de perícia, conforme determina o Código de Processo Civil. Entretanto, a autora não providenciou justificativa plausível para o não deslocamento até o órgão responsável pelas perícias paulista. Desta forma, de rigor a improcedência da a
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 907 Justiça: “Responsabilidade Civil Indenização Furto de bicicleta em estacionamento próprio localizado em área pública e aberta, nas dependências da Biblioteca Municipal. Tratando-se de local aberto cujo uso é permitido por liberalidade e no interesse do usuário, não se pode induzir dever de vigilânc
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1182 Processo 0011600-24.2006.8.26.0320 (320.01.2006.011600) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Roberto Bento Vieira - Município de Limeira - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Razão assiste à Fazenda do Estado de São Paulo, uma vez que se
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1228 CALVO ARAUJO E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE LIMEIRA SP - Fls. 76 Processo n? ,, Fls.70- Antote-se. Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente apresentado somente no efeito devolutivo. À parte contrária para fins de contrarrazões. Com a juntada ou decorrido
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1454 Teixeira martins Jr. Ora requerido, na presente ação civil pública em causa própria, aduzindo que há contrariedade na decisão deste juízo. A este respeito, de rigor mencionar que os embargos declaratórios podem ser conhecidos para mera integração mas nunca modificação posterior como supedâneo de
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 971 em conjunto com o Ministro de Estado da Fazenda, para os servidores do Poder Executivo; b) pelos dirigentes máximos dos respectivos órgãos, para os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União”. Não resta dúvida, portanto, de que este regramento deve ser aplicado ao