Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 6898 PROCESSO N. 0011928-91.2015.5.15.0126 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0011928-91.2015.5.15.0126 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE JOSE ANTONIO SOARES ADVOGADO ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA(OAB: 369421/SP) ADVOGADO VANIA JOZI DA SILVA(OAB: 268168/SP) ADVOGADO ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB: 121605/SP) RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 116 AC 1490894 0006586-58.2010.4.03.9999 MS 0700002156 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : NATALICIO AUGUSTO DOS ANJOS (= ou > de 60 anos) ADV : MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : DF028121 JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES ADV : SP000030 HERME

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO 12564 NEUSA MARIA CORONA LIMA(OAB: 61714/SP) ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) LIDIA MATICO NAKAGAWA(OAB: 93711/SP) AGLAUPY DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 343204/SP) JOSE APARECIDO MACHADO(OAB: 76842-D/SP) GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA(OAB: 305583/SP) ANTONIA NOBREGA DE ARAUJO ROSSATO(OAB: 314559/SP) Intimado

Publicações Judiciais II ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00206 Ap 2152907 0014808-05.2016.4.03.9999 MS 00002113720078120016 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ENCARNACAO DE OLIVEIRA PADUA ADV : MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE A : JOSE ANTONIO SOARES NETO ADV 00207 Ap : MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO 3052674 0037022-73.2005.4.03.9999 SP 0300002178 2005.03.99.037022-3 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior quanto aos juros de mora, mantendo a r. sentença. 22205 Processo Nº RO-0012730-23.2015.5.15.0051 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP - PJ ADVOGADO DIRCEU GIGLIO PEREIRA(OAB: 20637

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. No que tange à qualidade de segurado, restou igualmente comprovada. 6. Desse modo, preenchidos os requisitos legais, reconhece-se o direito da parte autora ao beneficio de pensão por morte. 6. Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Nadia Andrade Neves Medina(OAB: 63381/RS) KARINA LUBENOV MEDINA(OAB: 98541/RS) LINDOMAR DA ROSA - ME 3646 Destinatário Intimado(s)/Citado(s): ROSELEI MARIA DA SILVAnull - ROSELEI MARIA DA SILVA Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020299-56.2019.5.04.0305 AUTOR JOSE ANTONIO SOARES DE LIMA ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB:

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ODETE DA SILVA ARAUJO (= ou > de 65 anos) ADV : SP219556 GLEIZER MANZATTI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0205 Ap-SP 475754 0028660-92.1999.4.03.9999 9700000594 1999.03.99.028660-0 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARCIA PIKEL GOMES ADV : SP123177 MARCIA PIKEL GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAR

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ODETE DA SILVA ARAUJO (= ou > de 65 anos) ADV : SP219556 GLEIZER MANZATTI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0205 Ap-SP 475754 0028660-92.1999.4.03.9999 9700000594 1999.03.99.028660-0 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARCIA PIKEL GOMES ADV : SP123177 MARCIA PIKEL GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAR

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 366 forma de um dos incisos do Art. 924, inciso II, do CPC c/c Art. 769 da CLT. Notificação A SECRETARIA deverá previamente efetuar a exclusão do(s) executado(s) no BNDT, levantar bloqueios pelo Renajud e eventuais constrições, se ainda pendente essa providência ou semelhantes. III - DISPOSITIVO Processo Nº RTOrd-0019300-52.1999.5.19.0058 AUTOR JOSE PEDRO DA SILVA A