Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 103 - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1012043-88.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sheila Rafaela dos Santos de Paula - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2 - A autora pede a concessão de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 234 genitora retirar as filhas na residência paterna às 08:00 horas devolvendo-as às 18:00 horas do mesmo dia e no mesmo local. As visitas deverão ocorrer nesta Comarca de Ribeirão Preto/SP, conforme buscado. 6. Por ora, deixo de designar audiência para tentativa de conciliação, em razão da notória pand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Determino ainda ao patrono da causa que informe à parte exequente da disponibilização dos valores requisitados, nos termos do artigo 42 da Resolução nº 405, de 09 de junho de 2016, do Conselho de Justiça Federal.Nessa conformidade, JULGO EXTINTA a presente execução, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 925 do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de praxe.P.R.I. Para consulta dos autos, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005958-13.2016.403.6102 - SEBASTIAO CARLOS MEDEIROS DOMINGUES(SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da recusa do INSS de digitalização dos autos, intime-se a parte autora para que providencie a digitalização e inserção destes autos no sistema PJE, informando o novo número, para posterior remessa ao TRF da 3ª Região, nos termos do art. 5º da Resolução nº 142, PRES, de 20 de Julho de 2.017, alterada pelas Resoluções de nºs 148, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 106 ao consumo apontado. A tese do requerido por sua vez é: se o medidor apontou o consumo e se não há defeitos no medidor, o consumo é devido. Para o deslinde desta demanda, recorre-se à abalizada jurisprudência: AÇÃO ORDINÁRIA. ANULAÇÃO DE DÉBITO. AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA. ALEGADA IRREGULARIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 469 291.01.2000.002367-8/000001-000 - nº ordem 678/2000 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - WANDERLEY DIBELLI X DURVALINO PINHO FILHO - Proc. nº 678/00 Vistos. As partes foram regularmente intimadas das avaliações na pessoa de seus dds. Patronos (fls. 366 e 373), sendo que eventual manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 248 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por ERNESTO JOSÉ DOS SANTOS contra B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - AMERICANAS.COM, a quem condeno no pagamento de R$ 152,10, corrigido a partir de julho de 2007 e com juros de mora de 1,0% ao mês a partir da citação. O valor somente poderá sert levantado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 638 Processo 1005458-20.2019.8.26.0291 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Alberto Mantovani Sagula - - Samuel Rossi Sagula - Dispositivo Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, E JULGO EXTINTOS ESTES EMBARGOS à execução nº1004511-63.2019.8.26.0291, SEM resolução do mérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 935 proferidas pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André possuem o seguinte teor: “Vistos. 1. Indefiro a liminar, porque ausentes os requisitos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 12.016/09. Justifico que deneguei a liminar porque, prima facie, os fundamentos da impetração são controvertidos, mostrando-se ausen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 935 proferidas pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André possuem o seguinte teor: “Vistos. 1. Indefiro a liminar, porque ausentes os requisitos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 12.016/09. Justifico que deneguei a liminar porque, prima facie, os fundamentos da impetração são controvertidos, mostrando-se ausen