Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 352 II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. valor a recolher em caso de recurso: R$ 158,50. Mais R$ 20,96 de porte de remessa e retorno por volume, se necessário. Adv.: (109137/SP)CELIA REGINA RODRIGUES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 265 informação de que a parte autora não possuia conta de poupança na época referida na inicial. Não pode o juízo simplesmente determinar a inversão do ônus da prova, por se tratar de medida inócua. Mesmo se assim fosse, estaria inviabilizada a prolação da sentença porquanto evidentemente ilíquida. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 106 Processo 1009172-56.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Paula Moreira do Carmo Rocha - Gustavo Pollo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a devolução da carta AR (negativa). - ADV: MATEUS LUIZ SARTORE (OAB 37489/SP), ELIDE RENATA SARTORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 219 Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. 7. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 638 Processo 1005458-20.2019.8.26.0291 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Alberto Mantovani Sagula - - Samuel Rossi Sagula - Dispositivo Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, E JULGO EXTINTOS ESTES EMBARGOS à execução nº1004511-63.2019.8.26.0291, SEM resolução do mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4180 seu procurador, a pagar o valor atualizado do débito (memória de cálculo descrita na inicial) até o prazo de 15 (quinze) dias, observando que, não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 800 causa, para o efeito de pagamento de taxas judiciárias, todo o patrimônio do casal”. Ressalta que “a meação do cônjuge supérstite não se encontra inserida pelo serviço público realizado, destinado essencialmente a partilhar a herança deixada pelo de cujus”. Advoga, assim, que “não há como, incluir na base de cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2704 do feito. No mérito, negou a prática de ato ilícito (fls. 214/229). Os demais requeridos apresentaram contestação conjunta (fls. 328/357). Preliminarmente, impugnaram a gratuidade processual concedida. Sustentaram a conexão desse feito com processo em trâmite na 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. 1. Ante o trânsito em julgado, retifique-se a classe processual. 2. Intime-se a CEF para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a r. sentença de fls. 120/135 e o v. acórdão de fls. 170/182. 3. Em sendo requerido, no mesmo prazo, tendo em vista as Resoluções de n. 88/2017 e de n. 142/2017 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determinam que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária de Ribeir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 418-419: requeira corretamente o ilustre subscritor a habilitação da sócia para realizar o levantamento do valor depositado a favor da empresa que não mais existe, indicando nos autos os documentos que subsidiam a referida sucessão processual. Prazo: 5 (cinco) dias. Caso nada seja requerido no prazo, ao arquivo, com baixa. 0303983-20.1992.403.6102 (92.0303983-0) - JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES X ALVARO RIBEIRO GUIMARAES X ODAIR FELICIO DE SOUZA(SP110704 - IVONE LIVRAMENTO MELICIO) X U