58 resultados encontrados para jose aparecido pavan - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXPEDIENTE N.º 113/2014 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. 0008613-39.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6303010087 - IVONILDES PENHA DE JESUS DE MACEDO(SP258152 - GUILHERME PESSOA F
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADOR-CHEFE). 0009992-83.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6303003060/2012 - RENATO FERNANDO DE SOUSA (ADV. SP158942 - LIGIA CEFALI DE ALMEIDA CARVALHO, SP295515 LUCIANA ROSADA TRIVELLATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADOR-CHEFE). 0000260-44.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6303003091/2012 - JOSE MARIA BRAGION (ADV. SP243540 - MARIA CLAUDIA ROSSI DELLA PIAZZA)
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer o juízo de retratação, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves, Flávia de Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 26 de abril de 2018 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PRO
0001326-42.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022701 RECORRENTE: SANTINO FERNANDES DOS SANTOS (SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003362-27.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022751 RECORRENTE: ALEXSANDRO LINS DA CRUZ (SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES, SP198578 - ROSENILDA PEREIRA DE SOUSA, SP031526 - JANUARIO ALVES) RECORRIDO
0001326-42.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022701 RECORRENTE: SANTINO FERNANDES DOS SANTOS (SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003362-27.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022751 RECORRENTE: ALEXSANDRO LINS DA CRUZ (SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES, SP198578 - ROSENILDA PEREIRA DE SOUSA, SP031526 - JANUARIO ALVES) RECORRIDO
0000255-55.2013.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047127 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO/RECORRENTE: ENEIDA CAMPOS GURGEL (SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS, SP309047 - GRAZIELA DOS SANTOS) 0005373-33.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047089 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: NELSON OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NEIRON DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NILTON DE OLIV
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1712 9.317/96), deverá(ão) comprová-lo com juntada de cópia da opção e 479634725 - SP, RESIDENTE À RUA BARROS MONTEIRO, 108, do último recolhimento, no mesmo prazo ora definido, ficando isenta JARDIM GUANABARA, CAMPINAS - SP, CEP 13073-240. do recolhimento das contribuições previdenciárias de Caso reste infrutífera as notificações expedidas, desde já, repu
0008968-89.2011.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301053302 RECORRENTE: FRANCISCA BONAVOGLIA POLETTINE (SP201982 - REGINA APARECIDA DA SILVA AVILA) RECORRIDO: LUCIANO RIBEIRO MORITZ POLETTINE (SP290321 - PAULO DE ALMEIDA FERREIRA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0010184-16.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301053347 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOS
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos vícios apontados na certidão de irregularidade anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos previstos pelo parágrafo único do artigo 321 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. 0006660-30.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303032808 AUTOR: EMER
MANTENHO a data anteriormente designada para a perícia e constante do SisJef. Intimem-se. 0010184-16.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303031843 AUTOR: JOSE APARECIDO PAVAN (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Vista ao Réu para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Nada sendo requerido, arquivem-se. 0003827-73.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - D