Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 506 inventariante com a autora que ostenta a condição de herdeira universal. A Partilha Amigável representa o consenso geral, ou existe a concordância na maneira de se distribuir o patrimônio, ou domina o consensualismo. Isto posto, JULGO PROCEDENTE, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha requerida nos autos, expeça-se, de imediato, a

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 363 ADV: DAMIÃO SOARES TENÓRIO (OAB 3/CE), FATIMA HELENA LEITE LIMA DE SOUZA (OAB 10328/CE) - Processo 0010527-20.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - REQUERENTE: Domicio Oliveira Gomes REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o processo, com análise de mérito, nos termos do Art. 269, I,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 473 Lei 6858/80 - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Pedro Willyan Furtado de Lima - Diana Kelly Furtado de Lima DECISÃO Processo nº:0169041-56.2019.8.06.0001 Classe:Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto:Levantamento de depósito e Levantamento de Valor Requerente:Diana Kelly Furtado de Lima Espólio:* JJ R. H. Cls. 1. Acerca do pedido de gratuidade da Justiça, manifestar-m

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 412 conclusos em seguida, para impulso processual. 7. Permanecendo a inércia, após o decurso do ato ordinatório (vide item 6), sem nova conclusão, intime-se, por MANDADO JUDICIAL, o(a) o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir na íntegra o presente despacho, sob pena de extinção da ação, conforme as disposições do art. 485, III e § 1º do CPC. 8.Junte-se dec

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 654 transferido em favor de LIBÓRIO XIMENES ARAGÃO, à luz da legislação pertinente à espécie. Condiciono a emissão do Alvará Judicial à juntada das guias de ITCD com os tributos devidamente recolhidos ou a guia de isenção, em razão das 2 hipóteses de incidência, no caso em apreço, causa mortis e doação a terceiro. Em havendo advogado habilitado, publique-se. O t

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 330 177 que se registre o expediente de Formal de Partilha, em decorrência da presente homologação e, em ato contínuo, se cumpra e guarde, como na mesma partilha se contém e determina os bens advindos da abertura da sucessão de MARIA LÚCIA PINHO MARQUES, ressalvados os direitos de terceiros.Nova vista à Fazenda Pública Estadual, conforme previsão legal.Inexistindo objeções,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 473 Lei 6858/80 - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Pedro Willyan Furtado de Lima - Diana Kelly Furtado de Lima DECISÃO Processo nº:0169041-56.2019.8.06.0001 Classe:Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto:Levantamento de depósito e Levantamento de Valor Requerente:Diana Kelly Furtado de Lima Espólio:* JJ R. H. Cls. 1. Acerca do pedido de gratuidade da Justiça, manifestar-m

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1069 317 BEZERRA DE MENEZES, HENRIQUE JORGE MARTINS DE PINHO, MARIA TERESA DE PINHO SILVA, CLAUDIA MARTINS DE PINHO e CLÁUDIO MARTINS DE PINHO; ALBETIZA MARTINS RÊGO (declarada como falecida, não havendo qualquer documentação nos autos, tendo deixado os herdeiros: 2.1. RITA MARTINS RÊGO - já qualificada; 2.2. OLAVO MARTINS RÊGO - divorciado - fls. 328, falecido em 29.12.2006 - fl

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 358 processual é de cumprimento de sentença e que esta foi integralmente cumprida, por isso, aplico o artigo 924, II, do Código de Processo Civil, com a extinção do processo, ante a satisfação da obrigação pactuada pelas partes do processo. Expeça-se alvará, pelo sistema de alvará eletrônico, dos valores depositados às folhas 222/223, qual seja, a quantia de R$ 39.85

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 9 Fortaleza, Ano I - Edição 11 g ç Relação das Comarcas, Varas e Juízes da Justiça da 1ª Instância que, no mês de MARÇO do Ano de 2010 Observaram o disposto do art 102 § 5º da lei Nº 12.342, de 28 de Julho de 1994. Entrancia Intermediária JUIZ(A) S T LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA T JOSE BATISTA DE ANDRADE T CRISTIANO RABELO LEITAO R RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA CRISTIANO RABELO LEITAO A CARLA SUSIANY ALVES DE MOU