Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Recorrido Procurador União (Câmara dos Deputados) Braúlio Henrique Lacerda da Natividade(OAB: 1583-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. A Des. Márcia Mazoni C. Ribeiro ressalvou seu entendimento quanto a matéria. Ementa aprovad

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MILTON VARGA e outro(a) CELSO VARGA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE LIMEIRA SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 98.00.00085-8 A Vr LIMEIRA/SP 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000858-60.2005.4.03.6103/SP 2005.61.03.000858-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI JOSE ARIMATEA DA SILVA SP175292 JOAO BENEDITO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Moyses Gouveia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1526938-55.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Alvanir Ribeiro dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1526939-40.2018.8.26.0477 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Everaldo Rijo Borges VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1543365-93.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Antonio Jose da Silva Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1543366-78.2019.8.26.

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento indevido. Dentre os precedentes: AgRg no REsp 948789/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 30/03/2010. 7. Agravo regimental não provido. (STJ, AgRg no REsp 993.038-RS, DJe 15.06.2011). Retomando o caso concreto, verifica-se que nenhuma das teses invocadas pelo recorrente em defesa de suas pretensões encontra respaldo jurisprudencial que dê suporte à admissibilidade deste recurso especial. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial no que desafia os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose Emilio Salgado Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1579641-94.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose Emilio Salgado Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1186 Certifico que o ato processual a ser praticado trata-se do Ato Ordinatório especificado no artigo 1º, da Portaria GABJ n. 002/2009, a saber: inc.I – Notificação ao reclamante para dizer que seu acordo TEL.: (98) 35512465 - EMAIL: [email protected] foi integralmente cumprido, sob pena de presumir-se quitado. ; razão pela qual encaminho este processo ao setor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Everaldo Rijo Borges VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1543365-93.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Antonio Jose da Silva Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1543366-78.2019.8.26.

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento indevido. Dentre os precedentes: AgRg no REsp 948789/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 30/03/2010. 7. Agravo regimental não provido. (STJ, AgRg no REsp 993.038-RS, DJe 15.06.2011). Retomando o caso concreto, verifica-se que nenhuma das teses invocadas pelo recorrente em defesa de suas pretensões encontra respaldo jurisprudencial que dê suporte à admissibilidade deste recurso especial. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial no que desafia os e

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEX FRANCISCO ZANON ADVOGADO: SP280606-PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001424-98.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISABEL CRISTINA BERNARDO ADVOGADO: SP204694-GERSON ALVARENGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 28/04/2014 11:00 no seguinte endereço: RUA DOUT