188 resultados encontrados para jose arimatea da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
SILVERIO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI E SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO) DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação interposta às fls. retro, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0003251-79.2010.403.6103 - JOSE BENEDICTO FERNANDES(SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDE
0009928-80.1990.403.6183 (90.0009928-5) - KAROLY VULKAN X ALBERT VUKAN X KAROLY VUKAN JUNIOR(SP056949 - ADELINO ROSANI FILHO) X ADELINO ROSANI FILHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(Proc. 713 - LIZANDRA LEITE BARBOSA) DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DA EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou a revisão do b
"tendo em vista que os recursos interpostos pelo INSS versam exclusivamente sobre a aplicação integral da Lei 11.960/09 e a recente decisão do RE 870.947, ainda pendente de modulação, vem aditar a PROPOSTA DE ACORDO anteriormente apresentada, nos seguintes termos: 1. Pagamento de 100% dos valores atrasados e honorários de sucumbência, conforme condenação na fase de conhecimento, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada; 2. Sobre a q
LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0005008-61.2017.403.6104 - MICHAEL HERMOSILLA DINOPOL X MARK JOSEPH LESANQUE ALBERTO(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO E SP357110 - BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO E SP358866 - ALAN ROCHA HOLANDA) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 PROCURADOR) Vistos.Fls.40/46 e fls.49: Defiro o requerido pelo Ministério Público Federal. Intime-se a defesa dos acusados a juntar aos autos a tradução do documento apresentado à
SILVERIO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI E SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO) DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação interposta às fls. retro, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0003251-79.2010.403.6103 - JOSE BENEDICTO FERNANDES(SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDE
Intimada a parte autora para cumprir determinação, inclusive sob pena de extinção do feito, quedou-se inerte. Diante do exposto,EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, e 284, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios. Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Publicada e registrada neste ato. Intime-se.
0009928-80.1990.403.6183 (90.0009928-5) - KAROLY VULKAN X ALBERT VUKAN X KAROLY VUKAN JUNIOR(SP056949 - ADELINO ROSANI FILHO) X ADELINO ROSANI FILHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(Proc. 713 - LIZANDRA LEITE BARBOSA) DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DA EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou a revisão do b
1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA E.S. PIMENTA ENGENHARIA LTDA CONSTRUTORA CALPER LTDA. FRINI EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP CASENGE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO INDEFIRO 890 A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para fins de reconhecimento de vínculo pré-existentes dos reclamantes com a reclamada, e do pagamento de indenização de todos os b
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4846 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4304 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0018313-41.2006.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Executado: Reginaldo Jose De Almeida Exequente: Município De Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA,