52 resultados encontrados para jose arlindo ricardo maximo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVANTE: JOSE ARLINDO RICARDO MAXIMO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA CRISTINA FARIA - SP244122 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora nos autos da ação de aposentadoria por tempo de contribuição, em que o d. Juiz a quo indeferiu o pedido de gratuidade processual.. Alega o agravante, em suas razões, o desacerto da decisão agravada, ao ar
AGRAVANTE: JOSE ARLINDO RICARDO MAXIMO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA CRISTINA FARIA - SP244122 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora nos autos da ação de aposentadoria por tempo de contribuição, em que o d. Juiz a quo indeferiu o pedido de gratuidade processual.. Alega o agravante, em suas razões, o desacerto da decisão agravada, ao ar
Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0006453-77.2014.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SINDORO LUIZ CORREIA ADVOGADO: SP244122-DANIELA CRISTINA FARIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0006465-19.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALTER HIGEL JUNIOR ADVOGADO: SP336163S-ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDER
ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006592-29.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELSO DE MELLO BEZERRA ADVOGADO: SP244122-DANIELA CRISTINA FARIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006594-96.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNA ALEXANDRA PIFFER ADVOGADO: SP244122-DANIELA CRISTINA FARIA RÉU
PROCESSO: 0006589-67.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: NILSON CAPELLO ADVOGADO(A): SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006593-07.2015
De outra parte, o documento médico, datado de 2017, revela que a requerente realiza tratamento psiquiátricos desde 30.05.2005, quadro crônico, sem perspectiva de cura, e longo histórico de instabilidade. Dessa forma, verifico o preenchimento dos requisitos necessários ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença anteriormente percebido pela parte autora. Por oportuno, transcrevo a seguinte jurisprudência proveniente desta Corte: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. auxílio-doe
De outra parte, o documento médico, datado de 2017, revela que a requerente realiza tratamento psiquiátricos desde 30.05.2005, quadro crônico, sem perspectiva de cura, e longo histórico de instabilidade. Dessa forma, verifico o preenchimento dos requisitos necessários ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença anteriormente percebido pela parte autora. Por oportuno, transcrevo a seguinte jurisprudência proveniente desta Corte: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. auxílio-doe
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 07/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0905 PROCESSO: 0006471-20.2013.4.03.6317 RECTE: VERA LUCIA COCA VALENCA DE SOUZA ADV. SP065393 - SERGIO ANTONIO GARAVATI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 11/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0906 PROCESSO: 000
0008269-15.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301132275 RECORRENTE: WALENSKA MICHELE DINIZ SATELIS (SP237544 - GILMARQUES RODRIGUES SATELIS, SP238079 FREDERICO ZIZES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008297-96.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301131506 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA (SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOT
Com efeito, quanto aos critérios de correção monetária, o título executivo judicial determinou expressamente a aplicação da Lei 11.960/09 (Id. 753712 – Pág. 7). Assim, em respeito à coisa julgada, há que prevalecer o critério de correção monetária e juros de mora definido na decisão exequenda. Nesse sentido: AgRg no Ag 1393160/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 13/09/2011, DJe 21/09/2011. Ressalto, mais uma vez, que no RE 870.947/SE, no qual o E. S