Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 8606 em 05/08/2011. Decisão a) Recolhimentos: INSS (RECTE), no importe de R$ 13,94, código 2909, (PIS:180.48007.18.0), atualizado monetariamente e majorado de juros desde 24/01/2019 até a data do efetivo recolhimento; INSS (RCDA), no importe de R$ 48.763,55, código 2909, atualizado monetariamente e majorados de juros desde 24/01/2019 até a data do efetivo recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2254594/2019 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : VALDELEI FRANCISCO DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO : 169868/SP - Jarbas Macarini VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002340-54.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : RDO 17934/2016 -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 442 VARA CRIMINAL DE COCOS SENTENÇA 0001105-36.2008.8.05.0060 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cocos Autor: Autoridade Policial Reu: Ivani Rocha Falcao Reu: Carmosino Brito Pereira Terceiro Interessado: Maeli Guilherme Botelho Coelho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COCOS ___________________________

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do RÉU ADVOGADO crédito, excluindo-se verbas não sujeitas à tributação, tais como indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS + ADVOGADO 40% e juros de mora. RÉU Com relação às contribuições previdenciárias

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 CAMILA CERONI SCARABELLI Juiz(íza) do Trabalho CSO Processo Nº ATOrd-0185700-13.2002.5.15.0042 AUTOR JOSE ARNALDO RUFINO JUNIOR ADVOGADO CARLOS ANDRE ZARA(OAB: 117599D/SP) RÉU SONIA WEATHERBY OLIVEIRA RÉU PIZZERIA AL CASTELLO LTDA ADVOGADO MARCOS ANTONIO GOMIERO COKELY(OAB: 41496/SP) RÉU ELOI JOAQUIM DE OLIVEIRA 19627 Processo Nº ATSum-0000061-38.2010.5.15.0042 AUTOR

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dc467c 12544 AV proferida nos autos. DECISÃO Homologatória de cálculos. Critério de Cálculo e Fundamentação Legal (fl. 922 do pdf geral): 1. Valores corrigidos pelo índice 'TR' até 25/03/2015 e pelo índice 'IPCA-E' a partir de 26/03/2015, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 345 - ADV: LUISA MATIAS PEREIRA (OAB 430068/SP) Processo 0002151-37.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - VILHEGAS ROSSI FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI (OAB 344411/SP) Processo 0002258-28.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Gustavo Camilo - Com a tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0028144-28.2017.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 056/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 IP : 052/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Jose Arnaldo Rufino Junior ADVOGADO : 165217/SP - Ernesto Renan de Morais VARA: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0010711-07.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 72/2016 - Santo Antonio da Alegria AUTOR : Justiça Pública EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL CIRILO CAPRETZ SANTOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501803-37.2022.8.26.0530 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5018101/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.M.B.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo