Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial 1.112.943/MA, realizado na forma do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recurso repetitivo).Ante o exposto, e considerando os termos da legislação em vigor e os princípios da EFICIÊNCIA, CELERIDADE e ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL executiva, defiro o pedido do exequente e determino a constrição eletrônica sobre ativos financeiros existentes em nome dos executados através do sistema BACENJUD.Recaindo

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SONIA APARECIDA GINDRO JOSE ARRUDA DA SILVA ELNA GERALDINI(OAB: 93499/SP) BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - JOSE ARRUDA DA SILVA Processo Nº RO-1001950-31.2017.5.02.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4985 dado a decretação da falência do executado ou este se encontre em recuperação judicial (grifo nosso), caberá aos MM. Juízos das BARRA DO PIRAI/RJ, 11 de novembro de 2022. Varas do Trabalho orientar os respectivos credores para que providenciem a habilitação dos seus créditos perante o AMANDA VIEIRA DA SILVA Administrador Judicial da Empresa Falida ou em Recu

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 538 decisão de 18 de dezembro de 2020, com a redação publicada em parcial provimento com o fim determinar 1) que, após o trânsito em 7/4/2021, ficando condicionada a sua exigibilidade à existência de julgado, seja expedida a respectiva certidão de habilitação de ativo suficiente para sua quitação, circunstância que somente créditos perante o Juízo da fal�

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Sobral/CE, 13 de janeiro de 2022. 1243 caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto máximo de 3 (TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. Processo Nº ATOrd-0001246-07.2021.5.07.0024 RE

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VIVIANE EVANGELISTA DE SOUZA ALVES(OAB: 18789/PE) CONSTRUTORA SUCESSO SA TARIK GOMES PEREIRA(OAB: 16775/PB) DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS MARIA JOSE ARRUDA DA SILVA VIVIANE EVANGELISTA DE SOUZA ALVES(OAB: 18789/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SUCES

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO MARINA DE BARROS PINTO(OAB: 45253/PE) SELMA DE SOUZA ARAUJO - ME RUY HENRIQUE GOMES FILHO(OAB: 13258/PE) RECLAMADO ADVOGADO 2907 ADVOGADO PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO(OAB: 28449/PE) EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA(OAB: 18894/PE) GISELE PERES CALVAO(OAB: 722B/PE) MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 131755/RJ) ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ CARLOS VETTORACI(OAB: 24260-A/ES) JPTE ENGENHARIA LTDA. DR. JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON ALVES DOS SANTOS - JPTE ENGENHARIA LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0000372-58.2021.5.07.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MARIA DE FAT

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO(OAB: 121499/RJ) R G LEITE CARGAS E DESCARGAS ME VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A 4975 Processo Nº ATSum-0100401-6

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 162 reexaminar o conjunto probatório dos autos, por não se tratar o TST EMENTA de suposta terceira instância, mas de Juízo rigorosamente RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA extraordinário - limites da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento SEGUNDA RECLAMADA. GRUPO ECONÔMICO. Não caracteriza desprovido. Processo: AIRR - 195-45.2015.5.14.0001 Data de