Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1072 vezes, informes previdenciários. Logo, realizou-se audiência de conciliação na qual o INSS apresentou contestação escrita aberta por preliminar de prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, no mérito contendo negativa da existência de qualquer diferença a favor do autor. Na seqüência, entrou nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1434 declaração, posto que tempestivos. Verifico que, de fato, houve omissão do juízo ao deixar de fixar a verba de sucumbência. Observo, neste aspecto, que a única resistência oferecida pela requerida Nísia estava vinculada à exclusão do bem que não foi adquirido no curso da união, o que foi reconhecido pelo juí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2072 valor da dívida, corrigida monetariamente. 4-Na falta do pagamento referido no item “1”, proceda o sr. oficial à penhora livre e avaliação, se possível, intimando-se o(s) devedor(es) desde logo. Caso não o(s) encontre, devolva-se o mandado, detalhandose as diligências realizadas. 5-Penhorados os bens, caso o(s) ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2063 269, inciso III do Código de Processo Civil. Há saldo de GRD (R$ 14,79) não utilizado. Diga o autor sem tem interesse no levantamento, o que defiro de plano, com prazo de cinco dias para retirada. Decorridos, entranhe-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: JOSE ARR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1804 advocatícios que ora fixo em 10% do débito em aberto), no prazo de 5 dias contados do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei 10.931/04) e apresentar defesa, por advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1543 acrescida do tanto de juros contratado para as aplicações no período. O juro de mora, reclamado pela parte autora, será devido tão-só a partir da citação do réu, e a correção monetária incidente será pautada pelos índices constantes da Tabela Prática para Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2467 COUTO, 110, SL. 2, FUNDOS, JARDIM VILA FORMOSA, CEP 00347-001, SÃO PAULO, SP; RUA CANTAGALO, 2044, APTO. 62, CEP 03319-002, SÃO PAULO, SP e AV. MONTEIRO LOBATO, 267, VILA MIRIAM, CEP 00719-000, GUARULHOS, SP) para (CITAÇÃO). Int. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP) Processo 0011716-54.2010.8.26.0008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1743 prazo para defesa é de 15 dias da execução da liminar. A resposta poderá ser apresentada mesmo que o devedor tiver pago a dívida, caso entenda que o pagamento foi a maior. Se o bem não tiver na posse da parte réu (ré) e for encontrado em poder de terceiro em outro endereço, deverá o oficial de justiça verific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1423 daquelas de natureza documental já anexadas aos autos. O autor efetivamente não demonstra quais as taxas e /ou encargos contratuais que redundaram numa cobrança a maior de R$ 7.336,83. Insta verificar-se que o contrato de leasing encontra-se devidamente quitado entre as partes. Os juros previamente pactuados já foram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2308 não houve prática de ato ilícito gerador de responsabilidade aquiliana. Em tese, poder-se-ia cogitar da ocorrência de responsabilidade do alienante por vício oculto. Os institutos são diferentes, conforme ensina Cáio Mário da Silva Pereira: Não se aproxima ontologicamente o conceito de vício redibitório da idéia