132 resultados encontrados para jose atilio marangoni - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
publicadas. Os pedidos de preferência e sustentação oral poderão ser requeridos, com antecedência, através do site www.trf3.jus.br ou pelo correio eletrônico [email protected], os quais obedecerão a ordem de inscrição. 00017 ApCrim 50908 0003758-21.2002.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : RONALDO MACHADO DE ALCANTARA ADV : SP118824 VITOR TADEU ROBERTO APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00018 ApCrim 50907 000272
GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00074 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006138-85.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.006138-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES RUBENS CASSIANO ALVES DOMINGOS DE TORRE e outro JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00061388520104036119 16 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os
EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO - PRAZO DE TRÊS ANOS - INEXISTÊNCIA DA CITAÇÃO VÁLIDA - TRANSCURSO DO PRAZO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ RECURSO DESPROVIDO.01. O art. 70 do Decreto-Lei 57.663/66 estipula o prazo prescricional do título cambial no período de 03 (três) anos, a partir de seu vencimento.02.A citação válida não ocorreu dentro do período prescricional, de forma a evitar o transcurso do prazo e o reconhecimento da pretensão do Recorrente.03.Resto
EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO - PRAZO DE TRÊS ANOS - INEXISTÊNCIA DA CITAÇÃO VÁLIDA - TRANSCURSO DO PRAZO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ RECURSO DESPROVIDO.01. O art. 70 do Decreto-Lei 57.663/66 estipula o prazo prescricional do título cambial no período de 03 (três) anos, a partir de seu vencimento.02.A citação válida não ocorreu dentro do período prescricional, de forma a evitar o transcurso do prazo e o reconhecimento da pretensão do Recorrente.03.Resto
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1846543 0015834-22.2012.4.03.6105 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ARLETE CENAQUI ADV : JOÃO ROSSO JUNIOR APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LIANA MARIA MATOS FERNANDES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1846218 0002874-74.2011.4
EM MESA AC-SP 1846218 0002874-74.2011.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : FRANCESCO SANTORO ADV : SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1844495 0003983-06.2010.4.03.6121 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.F
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA B do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração interpostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de maio de 2012. Heraldo Vitta Juiz Federal Convocado 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008734-27.1995.4.03.6100/SP 1999.03.99.0
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA B do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração interpostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de maio de 2012. Heraldo Vitta Juiz Federal Convocado 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008734-27.1995.4.03.6100/SP 1999.03.99.0
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003983-06.2010.4.03.6121/SP 2010.61.21.003983-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOSE ATILIO MARANGONI (= ou > de 60 anos) SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184135 LEONARDO MONTEIRO XEXEO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00039830620104036121 1 Vr TAUBATE/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opost
ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO DA ROCHA CAMARGO GEANNANDREA MATARAZZO 97.00.00264-1 A Vr ITAQUAQUECETUBA/SP Desistência Fls. 497: homologo a desistência do agravo legal interposto pela União (Fazenda Nacional) a fls. 490/491v , nos termos do artigo 501 Código de Processo Civil. Retornem-me os autos para apreciação dos embargos de declaração a fls. 478/471. Int. Pub. São Paulo, 04 de março de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 0001