28 resultados encontrados para jose augusto alves rocha - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AO DE SUAS ALEGACOES, DE MODO QUE AS QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA A CAO SERAO ANALISADAS NA FASE PROCESSUAL OPORTUNA, ISTO E, E M SEDE DE SENTENCA SENDO ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCI A E D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/11 /2019 AS 08H00MIN INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, MINI STERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 CONSIDERAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS, FARA REMESSA DO INQ UERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL, E ESTE OFERECE RA A DENUNCIA, DESIGNARA OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA O FERECE-LA, OU INSISTIRA NO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AO QUAL SO ENT AO ESTARA O JUIZ OBRIGADO A ATENDER. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO APRESENTOU CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ELAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODO E QUALQUER INDIVIDUO. TO DAVIA, PARA O DESFAZIMENTO, DESTES LANCAMENTOS QUE PODERAO E HAVE RAO DE TRAZER CONSEQUENCIAS, MESMO CONSTANDO A ABSOLVICAO, ATE PO RQUE AS FONTES DA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL E EXCLUSIVA S OBRE OS DADOS FORMADOS NA FASE INVESTIGATORIA FAZ-SE VERDADEIRA C ELEUMA E CAUSA ESTRANHAMENTO, COMO SE A RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 COLETIVIDADE ADV ACUS : 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : ATO ORDINATORIO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 213/214, INTIMANDO-SE A DEFESA PARA APRESENTAçãO DE ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 16958-34.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSE AUGUSTO ALVES ROCHA ADV ACUS : 46
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 E PINHEIRO DA COSTA E TATIANE APARECIDA REINEHR, SENDO QUE FORAM DEVIDAMENTE INQUIRIDAS. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO, COM AS AL GEMAS PARA FRENTE, PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA V EZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRAB ALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 S) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENT E A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, D, D O CODIGO PENAL, EIS QUE O ACUSADO ADMITIU JUDICIALMENTE QUE A ARM A DESCRITA NA DENUNCIA ESTAVA NO INTERIOR DE SUA CASA E, AINDA, D ESCREVEU NA FASE EXTRAJUDICIAL QUE A ARMA FOI DEIXADA POR TERCEIR O EM SUA CASA E QUE AS MUNICOES FORAM ENCONT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DE LIBEROU : CONCLUSOS PARA SENTENCA NADA MAIS E, PARA CONSTAR , EU______, JULIANNO SALES DE ALMEIDA , ASSIST. ADM. DE JUIZ , QUE DIGITEI O PRESENTE . ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 AUTOS N: 293471-53.2013 .809.0 1 75 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 402956-96.2016.8.09.0175 : 3657 : ACAO PENAL : A ESCLARECER GUTEMBERG PAULINO SILVA DA CRUZ MARCELA DE FATIMA JARDIM PORTO MIRANDA FABRICIO OLIVEIRA LEITE VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA 24538 GO - CELSO FERREIRA DE JESUS ADV VIT : 15132 GO - WALLER CHAVES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 205114-83.2002.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACORD AO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. DEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ACUSADO : LUIZ EDUARDO ROCHA DOS SANTOS VITIMA : DANIEL FERREIRA DINIZ DESPACHO : AUTOS N: 127509-52.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO E R EQUEREU A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE P ROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2017 ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO E