Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : SP122476 PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA BEATRIZ HELENA MANO PENNA AFFONSO JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA e outro(a) Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP162032 JOHN NEVILLE GEPP e outro(a) SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO OS MESMOS JOSE HENRIQUE MANO PENNA e outros(as) SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.036 do CPC, fixou a seguinte tese em repercussão geral: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS". 3. Mantida a decisão agravada porquanto a pretensão recursal destoa da orientação firmada em repercussão geral. 4. Impossibilidade de manutenção do sobrestamento do processo, a teor do art. 1.030, I, "a" c/c art. 1.040, I do CPC de 2015. 5. Ressalte-se não ser cabível a rediscussão dos termos do acórdão paradigma, devendo o presidente ou o vice-pr

Publicações Judiciais I ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.003280-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BA021011 DANTE BORGES BONFIM SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSIANE APARECIDA FERNANDES SUSS e outro(a) KAROLINE STEPHANIE SUSS incapaz SP326185 EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO JOSIANE APARECIDA FERNANDES SUSS 14.00.00105-6 1 Vr BIRIGUI/SP Expediente Nro 1907/2016 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 05

Publicações Judiciais I ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente Expediente Nro 4000/2018 Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001515-48.2000.4.03.6112/SP 2000.61.12.001515-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE HENRIQUE MANO PENNA e

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0030189-72.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.030189-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP066471 YARA PERAMEZZA LADEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP264194 GISLAINE LISBOA SANTOS SP135447 ANA LUISA PORTO BORGES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0030189-72.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.030189-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP066471 YARA PERAMEZZA LADEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP264194 GISLAINE LISBOA SANTOS SP135447 ANA LUISA PORTO BORGES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO

Publicações Judiciais I ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de janeiro de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001515-48.2000.4.03.6112/SP 2000.61.12.001515-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE HENRIQUE MANO PENNA e outros(as) SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA e outro(a) SP122476 PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA BEATRIZ HELENA MANO PENNA AFFONSO JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO SP024464 BRAZ ARISTEU DE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 EXECTDO : Jose Augusto Crepaldi Affonso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511990-91.2018.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Elza Paris Giaffone VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511991-76.2018.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00100121820134036105 4 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Fl. 394. Defiro. Adie-se o julgamento do feito para a próxima sessão presencial, do dia 12/12/2018, nos termos do art. 4º, inc. I, da Portaria Pres. nº 938, de 15 de dezembro de 2017, desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 07 de novembro de 2018. NERY JUNIOR V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 EXECTDO : Joao Antonio Braz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518330-85.2017.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Manoel dos Santos Nascimento VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518331-70.2017.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :