8.583 resultados encontrados para jose augusto de melo silva - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ER DEFERIDO, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DA QUITACAO DO CONTRATO. OUTROSSIM, DE ANALISE DETIDA DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO HOUVE O BLOQUEIO JUDICIAL DO VEICULO, OBJETO DA LIDE. RESSALTA-SE, POR DE RRADEIRO, QUE A NOSSA LEGISLACAO INSTRUMENTALISTA, ART. 26 CAPUT, DECANTA QUE NO CASO DE EXTINCAO DA ACAO PELA DESISTENCIA, PREVAL ECERA O PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, DEVENDO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, ACRES CIDO PELO PROVIMENTO N. 05/2010. ATENDA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 20 DE AGOSTO DE 2015. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145652-70.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JOAO GOMES RIBEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AS, CONFORME DISPOE O ENUNCIADO DA SUMULA 524, DO STF. DE-SE CIEN CIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 12 DE ABRIL DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42623-11.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIA HILARIO MAGALHAES ACUSADO : ANTONIO MARQUES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ANO. SENDO ASSIM, ABRA-SE VISTA A ACUSACAO, PARA MANIFESTAR-SE AC ERCA DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFO RME PREVISAO ELENCADA NO ART. 89 DA LEI 9.099/95. ADEMAIS, DETERM INO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO S ISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA: ACAO PENA L. JUNTE-SE FOLHA ATUALIZADA DE ANTECEDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE DEZEMBRO DE 2017. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO 1 ATUALIZACAO DO PROCESSO PENAL: LEI N 12.403, DE 05 DE MAIO DE 2 011, P. 40. PROTOCOLO NR. : 32275-94.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAIK MAIA MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDU CANDO MAIK MAIA MORAIS, PARA O SEMIABERTO, COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 9. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78986-89.2019.8.09.0158 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201 9 00 7 89862 DESPACHO DESIGNO O DIA 09 / 08 / 2019 , A S 14 : 30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA INQUIRITORIA (OITIV A DA TESTEMUNHA AGNALDO DOS SANTOS LIMA). PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 RCA DA UNIFICACAO, ABRA-SE VISTA A DEFESA TECNICA, ADVOGADA DATIV A (FL. 332), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERC A DO RLP ACOSTADO AS FLS. 343 APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS ATENDA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 08 DE AGOSTO DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64741-10.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 771 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O III, DO CP. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 16 DE JANEI RO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53024-35.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : O ESTADO REU : ROGERIO MOURA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO 201700530245 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU E NEM MESMO CONSTITUIU ADVOGADO (FL. 94
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ERTO, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 279516-80.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : SILAS MARTINS RODRIGUES DESPACHO : PRECLUSA A PRESENTE DECISAO, TRANSLADE-SE COPIA PARA OS AUTOS PRI NCIPAIS E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ONCLUSAO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 27 DE MARCO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 422466-63.2015.8.09.0100 327 EXECUCAO PENAL ARNALDO BARBOSA JUNIOR CLAYTON DEASTIAN PADILHA 43485 GO - LUZIA FIALHO DOS REIS 55641 DF - SUZANE FONSECA DOS SANTOS 37202 GO - ANA CLAUDI