Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2642 Processo 0002629-57.2002.8.26.0363 (363.01.2002.002629) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Mogi Mirim Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a certidão exarada (fl.53), a qual informa ter transitado em julgado o V. acórdão proferido , prossiga a execução. Intime-se a parte interessada a requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2229 Bradesco Sa - Wilson Donizetti de Oliveira Veículos - - Wilson Donizetti de Oliveira - - Luciana Aparecida Rossetto de Oliveira Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, deferi e determinei, nesta data, o BLOQUEIO d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2936 colacionar novo quadro que contenha a ordem e classificação em separado dos créditos, conforme previsão do art. 83 da Lei de Recuperação e Falência, inclusive os tributários de que já tiver ciência, notadamente os que tiveram penhora no rosto destes autos. 3 Como pretendido pelo Administrador (fls. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2237 SA, e levantamento do remanescente. Intime a executada por meio de sua procuradora constituída sobre a penhora efetuada. Cumprido o acima, independentemente de nova conclusão, manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de Direito. Intimem-se. Mogi-Mirim, aos 02 de junho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2287 ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 1002674-85.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dario Barros Nunes Junior - Generali Brasil Seguros - Manifeste-se o autor. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), EDUARDO CHALFIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 644 incorporar as 220 horas mensais do adicional noturno, à razão de 20% sobre o valor da hora trabalhada as quais devem ser apuradas conforme trecho do v. Acórdão acima transcrito. Portanto, não cabe aqui qualquer discussão de mérito acerca de eventual desconto que esteja sendo feito, pois a matéria, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 570 da prova para o deslinde da matéria controvertida. Com efeito, a não demonstração da relevância e pertinência da prova técnica, para a solução das questões postas em debate, demonstra que para além de se tratar de protesto genérico por produção de provas, a diligência se afigura meramente prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 333 Passo à decisão. Cabível o julgamento antecipado da lide, a teor do artigo 330, inciso I, do CPC, por tratar-se de questão unicamente de direito. A ação é procedente. Justifico. Como é cediço, as horas extraordinárias são atividades exercidas pelo trabalhador em período excedente ao limite autorizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 355 Processo 0002755-40.2012.8.26.0272 (272.01.2012.002755) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Solange Aparecida de Souza - Municipio de Itapira - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1359 04.11.2010, v.u. - DJe 11.11.2010). Desse modo, não evidenciada a má-fé dos adquirentes, somente a alienante deve responsabilizar-se perante a autora, resolvendo-se a questão em perdas e danos. A situação é semelhante à de um imóvel vendido por duas vezes, sem que o primeiro adquirente registre. O