3.755 resultados encontrados para jose augusto modesto - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1594 da manifestação retro, do Ilustre representante do Ministério Público, não há como deferir o pedido inicial, uma vez que conforme informado pela parte requerente, além dos valores a serem levantados há outros bens pendentes de regularização pelos herdeiros (fls. 22/26 e 28/30). Assim, em face da exi
dentre outros: TRF3, AI nº 280285, Sétima Turma, Rel. Des. Fed. Leide Polo, j. 14/03/2011, v.u., DJF3 18/03/2011, p. 951; TRF3, AI nº 402990, Oitava Turma, Rel. Des. Fed. Marianina Galante, j. 13/09/2010, v.u., DJF3 22/09/2010, p. 465; TRF3, AI nº 404474, Décima Turma, Rel. Des. Fed. Walter do Amaral, j. 30/08/2011, v.u., DJF3 08/09/2011). Afigura-se, assim, que a decisão guerreada encontra-se em confronto com posicionamento consagrado, razão pela qual DOU PROVIMENTO ao agravo de instrume
INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO EDGAR OSIRO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 241/243 09.00.00085-4 1 Vr TAQUARITUBA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação pa
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EDINELZA RUTH ALVES DA MOTA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000106-68.2021.5.08.0101 RECLAMANTE LEONEL PINTO DOS SANTOS ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: 23691/PA) RECLAMADO AGROEXPORT TRADING E AGRONEGOCIOS S/A ADVOGADO GLEISE CRISTINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 12554/PA) 671 Processo Nº ATSum-0000326-03.2020.5.08.0101 RECLAMANTE JOSE ORLANDO DUTRA LINDOSO ADVOGAD
INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO EDGAR OSIRO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 241/243 09.00.00085-4 1 Vr TAQUARITUBA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação pa
I. Assentado no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como no princípio do livre convencimento motivado do Juiz, o limite mínimo estabelecido no artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93 não impede que o julgador faça uso de outros fatores que tenham o condão de comprovar a condição de miserabilidade. (...) III. Rever o posicionamento do Tribunal de origem, no ponto em que entendeu que a parte autora teria direito ao benefício assistencial, demandaria o reexame fátic
I. Assentado no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como no princípio do livre convencimento motivado do Juiz, o limite mínimo estabelecido no artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93 não impede que o julgador faça uso de outros fatores que tenham o condão de comprovar a condição de miserabilidade. (...) III. Rever o posicionamento do Tribunal de origem, no ponto em que entendeu que a parte autora teria direito ao benefício assistencial, demandaria o reexame fátic
APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REGINALDO BISPO DOS SANTOS SP170578 CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA e outro(a) 00025774820134036119 4 Vr GUARULHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) process
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO GARCIA VIEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR BRUNO MARCELO PEREIRA DA SILVA incapaz JOSE AUGUSTO MODESTO LUCILENE PEREIRA DA SILVA LEONI JOSE AUGUSTO MODESTO 09.00.00028-4 1 Vr SAO JOSE DO RIO PARDO/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Fede
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3675 CARRARA NETO (OAB 151255/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2018 Processo 1002590-75.2016.8.26.0129 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cem Por Cento Veículos - Alexandre Fer