Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 6344 Notificação Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº HoTrEx-0011104-24.2018.5.15.0128 REQUERENTES RAIMUNDO ALVES DE LIMA LOCADORA ADVOGADO ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP) REQUERENTES JOSE AUGUSTO PAVANELLI ADVOGADO ROSEANE CALABRIA(OAB: 244242D/SP) Processo Nº HoTrEx-0011104-24.2018.5.15.0128 REQUERENTES RAIMUNDO ALVES DE LIMA LOCADORA ADVOGADO ADEMAR PEREIRA(OA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5563 contribuir para a celeridade processual, deixo, por ora, de intimar a União. Deferida a justiça gratuita ao autor, por se declarar pobre. Custas pelo requerente no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, dispensadas por ser beneficiário da justiça gratuita. Ata redigida por Leandro José Christofoletti, Secretário(a) de Declaro inconstitucional a exigê

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5989 prazo estipulado pelo art. 884 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - CLEICE APARECIDA MILARE Intime-se o reclamante para os fins do art. 884 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRO À PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, em relação às contribuições previdenciárias e honorários periciais, iniciando-se o curso de Fundamentaç�

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 7150 EMBARGADO ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA(OAB: 256233/SP) Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº HoTrEx-0011104-24.2018.5.15.0128 REQUERENTES RAIMUNDO ALVES DE LIMA LOCADORA ADVOGADO ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP) REQUERENTES JOSE AUGUSTO PAVANELLI ADVOGADO ROSEANE CALABRIA(OAB: 244242D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DARCI LAHR - MA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5561 Apresente a executada contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. O(A) Doutor(a)HENRIQUE MACEDO HINZ , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010434-88.2015.5.15.0128 , entre partes:EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) , autor, e EXECUTADO: RAPIDO SUDESTE LTDA réu, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1056 Colendo Superior Tribunal de Justiça que:”RECURSO ESPECIAL - PENAL E PROCESSO PENAL (...) APELAÇÃO EM LIBERDADE - SÚMULA 09/STJ - ART. 288 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGOS 4º E 5º DA LEI 7.492/86 - DEVIDO PROCESSO LEGAL - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - VIOLAÇÃO - INOCORRÊNCIA - “A exigência da prisão pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1322 FORO DISTRITAL DE PINHALZINHO Criminal 1ª Vara Dr. RODRIGO SETTE CARVALHO Juiz de Direito Processo nº.: 447.01.2011.001090-7/000000-000 - Controle nº.: 186/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTONIO DA SILVA - Fls.: 147 HOMOLOGO a desistência das testemunhas Sirlene Almeida Leão Silva e Josuel E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 REQTE : D.L.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQTE : D.L.M. ADVOGADO : 348740/SP - Leonardo dos Santos Gonzales REQDA : L.P.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003912-08.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elton Roma ADVOGADO : 204260/SP - Daniela Fernanda Conego REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 160 SILVEIRA em face de PAULO SERGIO GALATI - (apenso ao 1773/06): FLS 19:- Digam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo específico e justificado. Adv.: (201988/SP)RICARDO MANOEL DA SILVA FERNANDES, (256143/SP)TATIANA APARECIDA BORDãO DA SILVA 2840/09 -

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO ROSEANE CALABRIA(OAB: 244242D/SP) 5562 considerada conduta temerária por parte do autor, ensejando a aplicação das penas decorrentes da litigância de má-fé. Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO ALVES DE LIMA LOCADORA Em caso de inadimplemento ou mora injustificada, a reclamada sai desde logo citada nos termos do art. 880 da CLT, concordando com 2ª VARA DO TRAB