7.493 resultados encontrados para jose augusto pinto - data: 28/11/2024
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2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2217 termos artigo 159, do PGC. Infrutíferas as medidas, proceda-se à inclusão dos dados do ANAPOLIS/GO, 13 de abril de 2020. devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/11 do Tribunal BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS Juiz do Trabalho Substituto Superior do Trabalho. Comprovado o bloqueio judicial, intimem-s
Edição nº 138/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 DIVERSOS Nº 13385-6/08 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MAURICIO CARDOSO MACHADO. Adv(s).: DF024791 - ANTONIO FERNANDO ADELINO GOMES, DF026026 - Eduardo Lucas Perrone Bruniera. R: GATA SARADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros. Adv(s).: DF013722 - JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA. R: JAMILLE SANTOS MACHADO. Adv(s).: DF013722 - JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA. R: JOSE RODRIGUES MACHADO. Adv(s).: DF013722 - JOSE AUGUST
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 956 Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. No tocante à condenação da reclamada ao pagamento de 1 hora extra mensal trabalhada durante o período de sobreaviso, a questão foi solucionada com base na análise do conjunto fático-probatório, cujo reexame é vedado, nesta fase. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese d
TJDFT 29/04/2016 - Pág. 1147 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 seguintes documentos (se já não houver): a) original ou cópia autenticada da certidão de óbito do(a) inventariado(a); b) cópias autenticadas dos documentos pessoais da pessoa inventariada, dos herdeiros ou legatários, inclusive certidão de nascimento/casamento ATUALIZADA. Deverá ainda, ser regularizada a representação dos cônjuges dos herdeiros; c) certidão negativa dos tributos federais (www.
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 3625 18.2021.5.06.0221RECLAMANTE: CARLOS FERNANDES DA instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser SILVAADVOGADO(S): ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS acessado no endereço eletrônico FILHO, OAB: 46395 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO REGO BARROS NETO, View.seam", informando-se a chave numéri
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferido nos autos. 11334 ANDRADE, CPF sob nº: 293.631.106-30 e GETULIO MARTINS DO AMARAL, CPF 513.875.738-53, via SISBAJUD. DESPACHO Cumpra-se. Vistos, etc Ante a petição do reclamante, defiro a realização de perícia médica. NOVA LIMA/MG, 14 de junho de 2022. Nomeio para tanto o Dr. Aluisio Diniz Machado, que deverá ser ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES intimado par
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2490 presenciais, o que tem atraso o cumprimento dos mandados, para PODER JUDICIÁRIO evitar o perecimento do direito do trabalhador deverá a Secretaria JUSTIÇA DO da Vara do Trabalho registrar a restrição de circulação dos veículos indicados para penhora, o fazendo pelo sistema RENAJUD. INTIMAÇÃO ANAPOLIS/GO, 18 de julho de 2021. ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Ju
TJDFT 21/01/2019 - Pág. 3411 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Proc(s).: 26839 - PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Às fls. 339/341, os demais herdeiros se manifestam acerca da petição de fls. 33/335, não concordando com a proposta apresentada. Conforme já alertado na decisão anterior (fl. 337) o rito de inventário pelo arrolamento sumário, além de pressupor herdeiros maiores e capazes, é necessário que todos estejam de acordo com a partilha. O que
TJDFT 21/02/2019 - Pág. 1467 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 DF0011758 - Luciano de Medeiros Alves. INTERESSADA: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF031500 - Daniela da Cunha Leonarde Ribeiro, DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. A: SERGIO HIROSHI YASUDA. Adv(s).: DF0011758 - Luciano de Medeiros Alves, - 20170110399447. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo concedido mediante o ato exarado à fl. 182 para manifestação do inventariante. De ordem do MM. J
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU ADVOGADO RÉU 1178 JOSE AUGUSTO PINTO FERREIRA KRANFO ZZ - ME FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE(OAB: 12518/GO) José Augusto Pinto Ferreira Intimado(s)/Citado(s): - LUZ HELENA FERNANDES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO Processo: 0011251-40.2017.5.18.0051 Autor(a): LUZ HELENA FERNANDES DOS SANTOS Réu(Ré): JOSE AUG