190 resultados encontrados para jose augusto romano rocha - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1716 como não há afronta ao devido processo legal e à ampla defesa na Lei nº 10.931/2004, pois a planilha juntada demonstra a clara evolução do débito. A propósito, o escólio de FÁBIO ULHOA COELHO:”Atualmente, o título é disciplinado nos arts. 26 e seguintes da Lei n° 10.931/2004. Trata-se de promessa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 IMPTTE : H.R.F. ADVOGADO : 320162/SP - Jean Alex Friozi IMPTDO : P.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1030099-26.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Telma Dias Bevilacqua ADVOGADO : 101562/SP - Alcides Benages da Cruz REQDO
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 desenvolvidas exigem responsabilidade maior que aquelas atribuídas ao bancário enquadrado no caput do artigo 224, da CLT, pelo que são indevidas as sétima e oitava horas como extraordinárias. Processo Nº RO-0002984-78.2012.5.02.0058 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE RELACOM OPER MANUT SISTEM TELECOMUN LTDA SAMARA BARBOSA GENTIL(OAB: 228195-D/SP) Fabiano da
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital 10558038820138260100 Arrolamento de Bens 10558177220138260100 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 10558280420138260100 Procedimento Ordinário 10558315620138260100 Alvará Judicial - Lei 6858/80 10558341120138260100 Procedimento Ordinário 10558454020138260100 Interdição 10558523220138260100 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 10558592420138
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ASSINATURA 8513 Intimado(s)/Citado(s): - ILSON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO IDENTIFICAÇÃO Relator a PROCESSO nº 1000648-18.2014.5.02.0607 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO DA 07ª V T DE SÃO PAULO (ZONA LESTE) VOTOS AGRAVANTE: ILSON DOS SANTOS AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A RELATOR: SALVADOR FRANCO
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Liberem-se o Valor do Aviso de Crédito ,,, Inteiro teor na Internet. Processo Nº RTOrd-0002555-81.2014.5.02.0013 Processo Nº RTOrd-02555/2014-013-02-00.0 Autor Advogado João Carlos Pereira LUCEANE SILVA PARENTE(OAB: 325629-D/SP) Jeval Serviços e Logistica Ltda. GISLAINE APARECIDA MORATELLI(OAB: 167536-D/SP) Hexa Printer Serviços de Impressão e Logística Ltd GISLAINE
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - Mizael de Jesus Senhorinho Para o(s) Advogado(s) EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS(OAB: 138151-SP/D) AC. 20180026342. Origem 17ª VT de São Paulo. Rte. Mizael de Jesus Senhorinho. EDITAL Nº 0001081/2018 PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE REVISTA Processo Nº RO-0003169-11.2013.5.02.0017 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advoga
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do 8516 ASSINATURA Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL a fim de reconhecer o inadimplemento parcial do acordo e, de consequência, determinar o prosseguimento da execução em r
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 HERBERT OROFINO COSTA (145354-SP) 114.01.2004.004604-6/000000-000 ANA MARIA SALGADO DE SOUZA (193499-SP) 114.01.2002.048214-2/000000-000 JULIANO VICENTINI TRISTAO (218098-SP) 114.01.2006.046474-5/000000-000 MARCO ANTONIO RUZENE (120612-SP) 114.01.2007.047292-1/000000-000 DULCE MARIA GOMES FERREIRA (20098-SP) 114.01
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2945 que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. Destarte, mantenho integralmente o referido decisum, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via recursal adequada.Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178