Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004215-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: GENEROSO JUNQUEIRA DIAS - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA JUNIOR - SP211236 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004215-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: GENEROSO JUNQUEIRA DIAS - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA JUNIOR - SP211236 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: R E

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004215-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: GENEROSO JUNQUEIRA DIAS - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA JUNIOR - SP211236 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004215-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: GENEROSO JUNQUEIRA DIAS - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA JUNIOR - SP211236 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: R E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0019604-10.2009.403.0000 Classe .. : 137139 AGREXT - SP Origem... : 2002.61.05.010091-7 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : GETULIO JOSE DE ARAUJO SILVA Advogado : JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0019604-10.2009.403.0000 Classe .. : 137139 AGREXT - SP Origem... : 2002.61.05.010091-7 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : GETULIO JOSE DE ARAUJO SILVA Advogado : JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Redistribuídos PROCESSO : 0005770-30.2010.403.6102 PROT: 09/06/2010 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA E OUTRO REU: MARCOS FERREIRA SANTOS E OUTROS ADV/PROC: SP191268 - EURIPEDES MIGUEL FIDELIS E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0000537-41.2010.403.6138 PROT: 04/10/2010 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA E OUTROS REU: ARI DINIZ TELES E OUTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 359 Agravado: JOSE GERALDO MARQUES; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado: JOSEFINA FOGAÇA DE PAULA LIMA; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado: Laercio Leme de Assis; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravada: Lourdes do Amaral; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP)

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP121980-SUELI MATEUS RECDO: EDSON MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: SP121980-SUELI MATEUS Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0058543-71.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP244440-NIVALDO SILVA PEREIRA RECDO: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP244440-NIVALDO SILVA PEREIRA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0062177-12.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANY DOS SANTOS FERREIRA AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP121980-SUELI MATEUS RECDO: EDSON MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: SP121980-SUELI MATEUS Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0058543-71.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP244440-NIVALDO SILVA PEREIRA RECDO: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP244440-NIVALDO SILVA PEREIRA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0062177-12.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANY DOS SANTOS FERREIRA AD

Publicações Judiciais I ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - VALORES DESCONTADOS DESCONTADOS INDEVIDAMENTE PELO INSS REPETIÇÃO EM DOBRO INDEVIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO - VERBA HONORÁRIA MANTIDA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. A repetição em dobro pelo valor pago exige prova adequada do dolo daquele que recebeu o indevido, circunstância não provada no caso concreto. Precedentes. 2. O desconto indevido é fato incontroverso no presente momento processual. 3. Reconhecida a falta de diligência do INSS,

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 3810 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANANIAS BRAZ DA SILVA - LEONICE MARTINS FONTES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4020ff0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b40a5a7 pr