Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 10249 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à credenciam

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) WAL MART BRASIL LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 209 o próprio depoimento do reclamante foi suficiente para demonstrar a inexistência de subordinação jurídica. Correto o Juízo de o

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5617 RÉU RÉU RÉU Rua 1º de Maio, 283, Alvorada, FORMIGA - MG - CEP: 35570-000 TEL.: - e-mail: DOMINGOS SAVIO LARA CAL NEVE LTDA - EPP AGATA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AURELIANO DA SILVA [email protected] PROCESSO: 0000883-70.2014.5.03.0058 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANANIAS GRACIA

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1267 mérito, negou-lhe provimento. EMENTA: APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. CONTINUIDADE Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.10.2018 DO VÍNCULO DE EMPREGO. Conforme pacificado pela Orientação (divulgada no dia 18.10.2018). Jurisprudencial n. 361 da SDI-1 do TST, "a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empr

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 7193 Conforme entendimento jurisprudencial pacificado, consubstanciado na Súmula 381 do TST, as prestações mensais sujeitam-se à Juros moratórios a partir do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT e atualização monetária desde quando se fizerem exigíveis, ou seja, a Súmula 439 do TST), incidentes sobre a importância da partir do 1º. dia do mês subsequente ao

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1337 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Lourival de O Pantaleao Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0111857-81.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Munic�

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 295 agravado. II-Considerando a orientação da SCR - Protocolo 027.1375/2011, os DE ORDEM DO(A) MM. Juiz(a) Substituto da 1ª Vara do Trabalho termos das Resoluções CSJT 094/2012, 120/2013 e 136/2014, e o de Santa Rita - PB, em virtude da lei, etc. Manda fazer saber a disposto no artigo 897, § 1º da CLT, o presente recurso será todos processado nos autos principais

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dia 24.05.2019 (divulgada no dia 23.05.2019). 2189 - MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS Acórdão Processo Nº RO-0010603-72.2018.5.03.0106 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE ANTONIO AZEVEDO SOBRINHO ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ANTONIO AZEVEDO SOBRINHO ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVA

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 MACAE/RJ, 19 de julho de 2021. 7321 Considerando a manifestação da parte autora, insurgindo-se MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS quanto à realização da audiência de instrução na modalidade Juiz do Trabalho Titular telepresencial, a fim de se evitar futuras alegações de nulidade, por cerceamento de defesa, sobreste-se o feito até o restabelecimento Processo Nº ATOr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1339 Apelação 0111847-37.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Lourival de O Pantaleao Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0111857-81.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rel