416 resultados encontrados para jose aurelio pereira - data: 02/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3166 LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP) Processo 1014793-65.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Henrique Constantino dos Santos - Naraliza Faria Pestani - - Jose Aurelio Pereira Cardamone - I. Fls. 53/54, 57/59 e 65: Recebo como emenda à in
TJSP 11/02/2015 - Pág. 2072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2072 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1002 Processo 0029212-92.2009.8.26.0053 (053.09.029212-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Cristina da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS(Proc.nº1826/10) - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Deixo de condenar a autora ao pagamento de verbas de sucum
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2216 Processo 0029656-67.2005.8.26.0053 (053.05.029656-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Manoel Santos da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa do Diário da Justiça Eletrônico, bem como ao Portal de intimação do INSS, o seguinte ato ordin
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1987 S/A - Transite Comércio de Portas e Portões Ltda. - - Sergio Bodenmuller - - Marinalva Bodenmuller - Exequente solicitou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte e de eventuais cartões de créditos e débito que os executados possuam, todas medidas com eficácia até o pagamento da dívida. Lastre
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1566 pela ré. Não se trata de pecunia doloris ou pretium doloris, que não se pode avaliar e pagar; mas satisfação de ordem moral, que não ressarce prejuízos e danos e abalos e tribulações irressarcíveis, mas representa a consagração e o reconhecimento, pelo direito, do valor e importância desse bem
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2632 na sentença embargada. Visível é a intenção da parte embargante em reapreciar a matéria já examinada por este juízo. Com efeito, a sentença atacada analisou, com o devido cuidado, os pontos abordados na ação. Nos termos do artigo 489, § 1º, inciso IV, do CPC, todos os fundamentos que poderiam infirmar a sente
0014604-62.2009.403.6100 (2009.61.00.014604-7) - ERIKA DA COSTA AMORIM(SP148591 - TADEU CORREA) X UNIAO FEDERAL X MARCOS AURELIO BORGES CUSTODIO(SP182807 JUCELIO CRUZ DA SILVA E SP180619 - OTAVIO MARCONDES TERRA) Diante do teor das comunicações eletrônicas de fls. 426/429, designo audiência para a oitiva das testemunhas arroladas por meio da carta precatória 126/2017 (fl. 420), distribuída perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o número 0508130-54.2017.4.02.5101, para
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1167 da Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.1301/11) - Vistos. Proc.Nº 1301/11-m. 1- Recebo os quesitos formulados pelo autor, que deverão ser respondidos pelo perito. 2- Int. - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP) Processo 0034725-70.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 990 ela responder. Nesse sentido, corroboram as decisões dos Tribunais Superiores: “EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso que não demonstra o desacerto da decisão agravada. 3. Juros de mora entre as datas da expedição e do pagamento do precatório judicial. Não-incidência. Precedentes. 4. Desca