1.080 resultados encontrados para jose avanildo de lima - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2977 ato. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2022. - ADV: JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP), VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP), EDILSON FREIRE DA SILVA (OAB 146155/SP), ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB 375550/SP) Processo 0002501-36.2014.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2465 SP), GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO (OAB 208360/MG) Processo 1028294-47.2020.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.S. e outros - L.C.S. - Ciência de que a certidão de honorários está disponível nos autos. - ADV: JOSE AVANILDO DE LIMA (OAB 119869/SP), GABRIEL MONEGA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2807 ainda não foram objeto de nenhuma ação penal, não sendo este o momento processual adequado para a juntada de Resposta à Acusação. Ademais, os argumentos lançados na petição defensiva (fls. 63/68) não alteram os fundamentos da decisão que deferiu as medidas protetivas em favor da vítima, razão pela qual as
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2632 Fls. 263: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP) Processo 0009686-57.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Clayton Felipe de Oliveira da Silva Vistos. Ante o certificado às fls.187 e, considerando o decurso do prazo esti
TJSP 09/03/2021 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1191 248/258. Parecer da douta Procuradoria a fls. 262/264, pela inadmissão. Decisão presidencial à fl. 266, suspendendo o trâmite do especial ainda neste Tribunal, diante da afetação, no julgamento dos REsp’s que menciona, da seguinte tese pelo STJ: interpretação do artigo 49, ‘caput’, da Lei n. 11.101/2005, de modo a def
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1728 QUERIDO GONÇALVES (OAB 225110/SP), JAQUELINE CHAGAS (OAB 101432/SP), ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO (OAB 194945/SP), JEAN FÁTIMA CHAGAS (OAB 185488/SP) Processo 1001815-80.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.V. - Vistos. 1. Fls. 42/49: observo que já foi expedido ofício às fls. 50, con
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2139 para atribuir a guarda unilateral dos menores E.E.F.J. e E.A.E.F., à sua genitora, M.S. de A. F., mediante o compromisso de zelar pelo relevantes interesse da infante. No mais, considerando a necessidade de se estabelecer o contato entre pai e filhos, levando em conta ainda que a ré não se opõe à visitação, poderá o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2206 Processo 0004013-44.2020.8.26.0001 (processo principal 0009514-04.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Quitando Já Eireli - Insuficiente o bloqueio on line, efetuado em 06/03/2020, mas em valor superior a 5 UFESPs (R$ 138,05), solicitei a transferência do valor bloqueado (R$ 2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2738 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial das partes, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e despesas processuais, ante a gratuidade já concedida à parte autora. Deixo de condenar a parte requerida nas verbas da sucumbência
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2454 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que no dia 29 de março de 2014, na Rua Lacerda Marques, nº 77, Mandaqui, nesta cidade e comarca, o réu MARCOS ANTONIO FERREIRA, prevalecendo-se das relações domésticas e fami