Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4289 VALTELUCIO DIAS DE LACERDA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. RECIFE/PE, 16 de junho de 2021. VALTELUCIO DIAS DE LACERDA Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0001019-05.2020.5.06.0016 REQUERENTES JOSE AVELINO GOMES ADVOGADO AMANDA DE QUEIROZ GALVAO NERY(OAB: 40907/PE) REQUERENTES HRS ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO Bianc

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6092 Após, voltem conclusos para análise do acordo. RECIFE/PE, 20 de maio de 2021. JULIANA LYRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0166b8f proferido nos autos. DESPACHO Determino a inclusão do feito em pauta de audiência de tentativa de conciliação, a qual, em virtude da suspensão das atividades Juí

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 2375 CAMACARI/BA, 20 de setembro de 2021. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - HELTON DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000147-20.2021.5.05.0133 RECLAMANTE JOSE AVELINO GOMES ADVOGADO DIANA DE ALMEIDA CÂNCIO(O

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1555 Magistrado a utilização do prazo estabelecido no art. 335 do CPC Decorridos os prazos, façam os autos conclusos. para apresentação de defesa e documentos, inclusive sob pena de CAMACARI/BA, 02 de junho de 2021. revelia e confissão. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Deste modo, deixo de designar audiência presencial. Juiz(a) do Trabalho Titular Após, através

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7768 Encerrou-se. Assinatura PODER JUDICIÁRIO TRES CORACOES, 28 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO FABRICIO LIMA SILVA Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DECISÃO PJE-JT Despacho Processo Nº RTSum-0011124-88.2018.5.03.0147 AUTOR JOSE AVELINO GOMES ADVOGADO HELIO RAMOS DA SILVA(OAB: 69717/MG) RÉU J ARI EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ADVOGADO JOR

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº Interdito-0000518-23.2017.5.05.0133 AUTOR DAX OIL REFINO S/A ADVOGADO LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA(OAB: 29496/BA) RÉU SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI(OAB: 40725/BA) ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR(OAB: 29688/BA) TESTE

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 1838 CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d54198 Juiz(a) do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – CONCLUSÃO. Ex positis, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JOSÉ AVELINO GOMES em face da SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, nos termos da fundamentação s

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2076 RECLAMANTE MICHELLE SANTOS DA ANUNCIACAO PEREIRA FELIX DE SOUZA FILHO(OAB: 46316/BA) PAULINO FARMA EIRELI - EPP ADAILTON DE ALMEIDA LIMA(OAB: 42796/BA) uma cognição exauriente somente assegurada no decorrer do iter, o que torna inviável o deferimento da tutela antecipada, neste ADVOGADO momento processual. RECLAMADO ADVOGADO Por tais fundamentos, indefiro, por ora,

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO 1790 SAUIPE S/A MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 32620/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - NIVIA RODRIGUES MIRANDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c53634d proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notifiquem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 8001 Ressalte-se que, à luz do disposto no artigo 109 do Código Penal, a prescrição, antes de transitada a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, sendo que, em seu inciso IV, determina que esta ocorrerá em 08 (oito) anos, se a pena for maior que 02 anos e não ultrapasse 04 anos. No presente caso, o curso da prescriç