3.807 resultados encontrados para jose balduino de souza decio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 15.920 15.921 15.922 15.923 15.924 15.925 15.926 15.927 15.928 15.929 15.930 15.931 15.932 15.933 15.934 15.935 15.936 15.937 15.938 15.939 15.940 15.941 15.942 15.943 950245841 950250993 950254395 950257912 950258951 950259907 950259931 950271044 950271311 950273411 950276968 950278553 950280728 950281236 950282917 950283689 950291215 950291363 950296039 950300010 950301024 950301458 950303086 950309734 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira,
Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 AZEVEDO, Juiz de Direito Titular. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2012 às 14h06. Cristovam Bezerra Tavares Diretor de Secretaria DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de fls. 72/73. P. I. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2012 às 14h06. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito . DIVERSOS Nº 90867-2/09 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: SANDRA BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: DF02334
Edição nº 49/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010 4ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2010 Juiz de Direito: Robson Barbosa de Azevedo Diretor de Secretaria: Cristovam Bezerra Tavares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 71014-2/99 - Embargos A Execucao - A: MAURO ANTONIO DUTRA SOARES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FRANCISCO JOCAS DOMINGOS. Adv(s).: DF012270 - Lincoln de Sena Moura. Consta no sist
TJDFT 01/02/2019 - Pág. 1005 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 judiciária seja medida que se imponha. Portanto, estando preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, recebo os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento para deferir à Galdivânia Teixeira Lima e Leopoldina dos Santos Pereira, a gratuidade da Justiça com efeitos ex-tunc. Transcorrido o prazo desta decisão, dê-se vista às partes para contrarrazões às apelações. Após, remetam-s
Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 DF10632E - Vagner Israel Damasceno, DF11157E - Ricardo Augusto de Oliveira Paes. R: HELIO CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF021728 - Auriqueli da Conceicao Xavier, DF04738E - Paulo Henrique Leoncio Lima Lopes, DF09047E - Lucas de Alencar Oliveira, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: (.). R: MARIA ANGELICA DIAS DE REZENDE BARBOSA. Adv(s).: (.). R: TARCISIO MARCIO ALONSO. Adv(
TJDFT 18/07/2016 - Pág. 1101 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 (.). A: FERNANDO MOREIRA SPOSITO. Adv(s).: (.). A: RESIDENCIAL RECANTO DO SOSSEGO. Adv(s).: (.). R: ALICE DA SILVA GUIMARAES (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). Vista aos réus. Brasília - DF, quarta-feira, 13/07/2016 às 18h57. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.056725-6 - Procedimento Comum - A: SEBASTIAO MARQUES SOARES. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miran
TJDFT 26/09/2016 - Pág. 1100 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Nº 2004.01.1.011617-8 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: TARCISIO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ROSELI B DE ANDRADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Embargos de declaração são instrumento destinado à corr
Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 necessárias para aperfeiçoamento da diligência. Brasília - DF, segunda-feira, 22/06/2015 às 16h29. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.070559-5 - Atentado - A: LUIS ALBERTO MENDES. Adv(s).: DF003054 - Manoel Beltrao da Silva. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF12
Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 do executado. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada nesta data.P.I.Brasília - DF, segunda-feira, 31/01/2011 às 18h37.Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito. Nº 103502-4/07 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI. Adv(s).: DF010593 - Inaldo Delfino da Silva. R: MANOEL LIMA BARBOSA. Adv(s).: DF007681 - Manoel Lima Barbosa. Vistos, etc.Trata-se de execu�
Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.139330-6 - Alvara - A: SUPERINTENDENTE DO DNPM GO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Não obstante as disposições do antigo Decreto 62.934, de 02/07/1968 ao dispor quanto à atuação 'ex officio' do juiz para desencadear o procedimento de avaliação visando a indenização pela ocupação da área de jazida minerária, resta consider