CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4081 Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de ID 218627258, no prazo de 15 (quinze) dias e, em sendo necessária nova diligência de citação, comprovar o recolhimento das custas judiciais correspondentes. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidênci

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) ROBERY BUENO DA SILVEIRA(OAB: 303253/SP) SBR SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) ROBERY BUENO DA SILVEIRA(OAB: 303253/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 15436 DECISÃO Face a decisão do E.STF em ADI5766, que declarou inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º,

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS(OAB: 164520/SP) NATHALIA TAVARES GOMES MUNIZ(OAB: 428525/SP) JOAO LUCIO COMUNE ADVOGADO PERITO 1413 O novo link de acesso é: https://meet.google.com/jcf-bqsb-jav Intimem-se as partes. CAMPINAS/SP, 15 de dezembro de 2020. ERIKA DE FRANCESCHI Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - ANTONIO MATOS DE PAIVA JCAS PODER JU

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 5804 8.177/91; excluir a multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Mantém-se a sentença recorrida, no mais, por seus próprios fundamentos, PODER JUDICIÁRIO inclusive quanto ao valor arbitrado à causa, pois condizente com as JUSTIÇA DO TRABALHO verbas deferidas. Presidiu o julgamento a Exma. PROCESSO TRT Nº 1002112-59.2014.5.02.0322 Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO.

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 6784 nooriginal). No que tange aos débitos previdenciários, estes têm a natureza de Em vista da suspensão das atividades presenciais no âmbito do E. obrigação acessória e devem seguir a sorte da obrigação principal TRT-2, dê-se também ciência ao autor de que deverá aguardar (crédito trabalhista). Assim, dê-se ciência também à União acerca intimação

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7378 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6542a05 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d78317d proferida nos autos. DECISÃO proferido nos autos. DESPACHO Reputando-se perfeita e acabada a arrematação, nos termos do Manifestação ID -43df578: Defir

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9700 (IPCA-E) na forma deliberada na instância ordinária, de forma a emprestar a máxima efetividade ao princípio da simetria ou do paralelismo que deve existir entre as disposições que dão coerência OLGA REGIANE PILEGIS ao sistema. 6. Assim, resulta íntegro o art. 5º, II, da CF. Agravo a Juíza Relatora que se nega provimento. (Processo: Ag-AIRR - 12990061.2009.5

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Processo Nº ExProvAS-0011645-45.2020.5.15.0077 EXEQUENTE WILLIAN BARRETTA ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) EXEQUENTE TANIA TAEKO DE OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) EXEQUENTE GUSTAVO EMILIO BASSETO ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) EXECUTADO USIPER FERRAMENTARIA LTDA ME ADVOGADO JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OA

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 176 JOAO PESSOA, 28 de Maio de 2018 DISPOSITIVO. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, resolve o Juiz do Trabalho Substituto juízo da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB: rejeitar a alegação de prescrição total; acolher a alegação de prescrição Sentença parcial, para declarar prescritos os direitos da parte autora, e

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13881 EXECUTADO USIPER FERRAMENTARIA LTDA ME JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) ROBERY BUENO DA SILVEIRA(OAB: 303253/SP) SBR SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) ROBERY BUENO DA SILVEIRA(OAB: 303253/SP) providências cabíveis. ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010119-09.2021.5.15.0077 AUTOR CRISLAINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO RITA DE C