Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1362 Proceda a Serventia, observando-se que a exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Caso as respostas sejam negativas ou informem somente endereços já diligenciados, desde já fica deferido o pedido de expedição à SPPREV. Intime-se. - ADV: MILSON CALVES NETO (OAB 425407/SP), MELIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1850 negativo o bloqueio, providencie-se a pesquisa de bens pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e ARISP. Para a realização das diligências, a parte autora deverá comprovar o recolhimento das taxas correspondentes (R$ 16,00 por sistema e CPF ou CNPJ a ser pesquisado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 166 inexistência de débitos oriundos dos contratos discutidos na lide, já cancelados, ratificando a decisão que antecipou a tutela e condenar a ré a reembolsar à autora a quantia paga deste 01/01/2021, com correção monetária pelos índices de correção do TJSP, deste cada pagamento, até o reembolso, acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2084 de Camargo - Clayton Bertolini da Rocha - - Claudia Cosstitti e outro - Autos nº 2020/002447. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 159, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 13.132,48, conforme os parâmetros informados no formul�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 137 cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do procurador nomeado no máximo previsto em na tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se, após o trânsito em julgado, competente certidão. P.R.I.C. - ADV: FABIO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4364 ao Banco Central do Brasil (SisbaJud), ao Detran (RenaJud) e ao Tribunal Regional Eleitoral, visando a localização do atual endereço do(a) executado(a) - e dos sócios da pessoa jurídica - não citado(a). Observo que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 213 a serventia expedir a folha de rosto do formal de partilha com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial. Em caso de silêncio, a expedição será da forma tradicional. No mais, embora a inventariante tenha alegado que não conseguiu fazer a transferên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3033 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se houver necessidade e requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 616 como para determinar que a requerida proceda ao recálculo das faturas com vencimento em julho e agosto de 2019, emitindo novas faturas com valor em conformidade com a média apurada, com base no consumo médio dos últimos 180 dias anteriores ao vazamento. - ADV: NORBERTO PEREIRA MAIA (OAB 95841/SP), LUIZ CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 305 o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. Int. - ADV: JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/SP) Processo 0004300-47.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.V.S. -