Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4931 processuais. Intime-se. - ADV: ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP) Processo 1001816-74.2021.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.C. - M.M.S.C. - Fica o interessado intimado de que o Alvará encontra-se disponível para impressão no Portal e-SAJ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3128 absolve o acusado? 5. O acusado agiu por motivo fútil? 6. O acusado agiu mediante recurso que dificultou a defesa da vítima? 2ª SÉRIE DE QUESITOS Crime: Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. 1. No dia 08 de abril de 2020, por volta de 08h15min, no cruzamento entre as Ruas Vendramin e Princesa Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 739 Processo 1017698-71.2021.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.S.C. - M.D.A.S. - Vistos. Em que pesem as alegações do executado, os cálculos apresentados pela parte exequente estão corretos, com base no valor do salário mínimo até o mês de janeiro de 2022 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2475 RELAÇÃO Nº 0611/2022 Processo 1501102-21.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS MACIEL DOS SANTOS Vistos. Recebo os autos no dia 06.06.2022. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo. Expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se para cumprimento, observand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1029 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000057-68.2020.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1723 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apte/Apdo: Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura - Apdo/Apte: Alberto César Xavier dos Santos (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1647 HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), DIRCEU CARRETO (OAB 76367/SP), WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB 90390/MG), CÉSAR FERNANDES (OAB 22531/RJ), LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB 100325/PR), BARBARA LOBO BUZANELI (OAB 404708/SP), STEPHANIE RODRIGUES CARRARA (OAB 390047/SP), BARBARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2823 P.R.I. e, após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP), MÔNICA MONTEIRO SARTIN (OAB 333111/SP) Processo 1002075-29.2016.8.26.0165 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vistos. Defiro a expedição de mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3276 Celia Madureira de Rezende Botelho - Vistos. Se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da autora como requerido a fls. 314/316. Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP) Processo 0009097-88.2012.8.26.0168 (168.01.2012.009097) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3102 Arquivado) e 1 (baixa da parte). Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. Dracena - SP, 24 de setembro de 2021. MARCELO LUIZ LEANO Juiz de Direito - ADV: RONAN WIELEWSKI BOTELHO (OAB 53591/PR), CRISTEL RODRIGUES BARED KRELING (OAB 42885/PR) JUÍZO DE DIREITO DA